TRT1 15/09/2017 -Fch. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2314/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
301
setembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Acórdão
Processo Nº AP-0010420-71.2013.5.01.0223
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
AGRAVADO
JOSE FERNANDES MATHEUS
ADVOGADO
ROSSANA COCENZA RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 132228/RJ)
AGRAVADO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDES MATHEUS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de
setembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Relatora
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Acórdão
José Antonio Vieira de Freitas Filho, dos Excelentíssimos
Processo Nº AP-0010460-91.2014.5.01.0005
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LIMA FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
150379/RJ)
AGRAVADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680-D/MG)
ADVOGADO
VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB:
86727-D/MG)
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Relatora
Acórdão
Processo Nº AP-0010420-71.2013.5.01.0223
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
AGRAVADO
JOSE FERNANDES MATHEUS
ADVOGADO
ROSSANA COCENZA RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 132228/RJ)
AGRAVADO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 12 de
setembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e Roque
Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar
Intimado(s)/Citado(s):
suscitada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de
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