TRT1 23/05/2017 -Fch. 347 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2232/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
347
preliminares e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO
para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do
Processo Nº RO-0010021-62.2015.5.01.0226
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO
MAYCON RAMOS DA SILVA(OAB:
171448/RJ)
TESTEMUNHA
MARCIO CESAR MENEZES RIBEIRO
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE MARIA
LUZIA RAPHAEL
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P JUSSARA
CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P KALINA
LIGIA CABRAL HONORIO
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE
CARLOS MARINS DE FREITAS
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE LUIS
OTAVIO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA n/p de OZIEL
JOSÉ DO CARMO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR MOTTA DE ARAUJO
Município Réu. Restou vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar em
relação à responsabilidade subsidiária ".
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2017.
Acórdão
Processo Nº RO-0010021-62.2015.5.01.0226
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO
MAYCON RAMOS DA SILVA(OAB:
171448/RJ)
TESTEMUNHA
MARCIO CESAR MENEZES RIBEIRO
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE MARIA
LUZIA RAPHAEL
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P JUSSARA
CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P KALINA
LIGIA CABRAL HONORIO
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE
CARLOS MARINS DE FREITAS
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA. N/P DE LUIS
OTAVIO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
EDUCACAO, GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA n/p de OZIEL
JOSÉ DO CARMO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 2f2bd51
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS
AREAS DE EDUCACAO, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.
) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER do recurso voluntário do Município, rejeitar as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107278
NOTIFICAÇÃO