TRT1 31/05/2016 -Fch. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1989/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011243-05.2014.5.01.0322
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
Banco CETELEM SA - CNPJ:
00.558.456/0001-71
ADVOGADO
LEONARDO COLLESI LYRA
JUBILUT(OAB: 162862/SP)
ADVOGADO
RODRIGO CESAR MASSA(OAB:
235909-D/SP)
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
RECORRIDO
DANIELA VIEIRA DE ALMEIDA
ALVES
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
RECORRIDO
HOME CENTER NACIONAL S/A
(CASA SHOW S/A CNPJ
28.200.947/0003-27)
ADVOGADO
Alexandre Di Marino Azevedo(OAB:
113780-A/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784-D/RJ)
ADVOGADO
Rafael Mendes Gatto(OAB:
154106/RJ)
ADVOGADO
CECILIA DECOURT GARCIA(OAB:
154454/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco CETELEM SA - CNPJ: 00.558.456/0001-71
- DANIELA VIEIRA DE ALMEIDA ALVES
- HOME CENTER NACIONAL S/A (CASA SHOW S/A CNPJ
28.200.947/0003-27)
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira que daria
142
Processo Nº AIRO-0011284-89.2015.5.01.0207
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
ROGERIO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
AGRAVADO
SERVIMED COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
CAIO LORENZO ACIALDI(OAB:
210166/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO ROCHA DE OLIVEIRA
- SERVIMED COMERCIAL LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para, concedendo ao reclamante os benefícios da
Justiça Gratuita, isentá-lo do pagamento das custas processuais e,
por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso
ordinário. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho.
Acórdão
Processo Nº RO-0011294-47.2015.5.01.0074
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
CENTRO DE PESQUISAS DE
ENERGIA ELETRICA CEPEL
ADVOGADO
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASILEIRO DE
INCLUSAO SOCIAL - IBIS
RECORRIDO
VANESSA SILVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ANA PAULA VILLAR PINTO(OAB:
93269/RJ)
TERCEIRO
GUILHERME DA SILVA BARBOSA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
- INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSAO SOCIAL - IBIS
- VANESSA SILVEIRA DE ARAUJO
provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011274-37.2014.5.01.0027
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
VALDIRENE GREGORIO VITAL(OAB:
188644/SP)
ADVOGADO
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 67158/SP)
AGRAVADO
IZABELA CRISTINA DA CUNHA
ALVES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA
- IZABELA CRISTINA DA CUNHA ALVES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96071
A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em
negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0011320-66.2013.5.01.0025
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
WILSON DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)