TRT1 07/01/2016 -Fch. 1933 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1891/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
1933
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RIO DE JANEIRO , 7 de Janeiro de 2016
I) RELATÓRIO
HAROLDO CESAR SOUZA SILVA
Sentença
Processo Nº RTAlç-0010954-15.2015.5.01.0071
RECLAMANTE
REGINALDO DE CASTRO SILVA
ADVOGADO
Luana Menezes Rodrigues dos
Santos(OAB: 174510-D/RJ)
ADVOGADO
Durval Fernandes da Costa(OAB:
62000-D/RJ)
RECLAMADO
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
PAULO GOMIDE DE CAMPOS
FILHO(OAB: 83681/RJ)
qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO TRABALHISTA em face de
Intimado(s)/Citado(s):
os pedidos ali contidos. Instruiu a inicial com documentos.
- ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
- REGINALDO DE CASTRO SILVA
Atribuiu à causa o valor de R$ R$ 1.000,00.
Vistos etc.
REGINALDO DE CASTRO SILVA, devidamente
ORGÃO GESTOR DE MÃO- DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI, com base nos
fundamentos fáticos e jurídicos constantes da inicial, formula
Na audiência do dia 29/09/2015, a conciliação foi
rejeitada.
77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
A ré apresentou contestação, com documentos,
pugnando pela improcedência dos pedidos.
Processo: 0010954-15.2015.5.01.0071
A instrução foi encerrada após a oitiva do autor.
Juiz do Trabalho: LEONARDO CAMPOS MUTTI
Em razões finais, reportaram-se as partes aos elementos
dos autos.
Autor: REGINALDO DE CASTRO SILVA
Réu: ORGÃO GESTOR DE MÃO- DE-OBRA DO TRABALHO
Recusada a última proposta conciliatória.
É o relatório.
PORTUÁRIO DOS PORTOS
DECIDO:
ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E
NITERÓI
II) FUNDAMENTAÇÃO
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
SENTENÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91767
O interesse processual existe quando estão presentes o