TRF4 12/03/2019 -Fch. 160 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000755 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015983-15.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: AUTOGERADORA COMERCIO E LOCACAO DE GERADORES E
MAQUINAS EIRELI (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(RÉU)
0000756 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001520-32.2018.4.04.7112/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000757 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004520-70.2018.4.04.7005/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELANTE: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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