ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
EMBARGANTE : SIMITRANS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000331 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5026718-40.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : POLIGRESS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GLEISON MACHADO SCHÜTZ
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000332 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500340944.2015.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
EMBARGANTE : MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000333 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5002852-52.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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