TRF3 13/01/2021 -Fch. 616 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente.
Intime-se.
São Paulo, 11 de janeiro de 2021.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0018495-39.2009.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:AUTO COMERCIO E INDUSTRIA ACIL LTDA, KEIPER DO BRASIL LTDA
Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANA CRISTINA MARTINS - SP403893, CAROLINA CORREA BALAN - SP250615, LUIS ROBERTO BUELONI
SANTOS FERREIRA - SP107960
Advogado do(a) EXECUTADO:ALEX GOZZI - SP130922
D E S PA C H O
ID 42620325 - Cumpra a executada o decidido na sentença de id 42384681.
Int.
SãO PAULO, 11 de janeiro de 2021.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022369-03.2007.4.03.6182
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRT INVESTIMENTOS LTDA.
Advogados do(a) EXECUTADO: RHAISSA MOURAO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058, NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA
FRANCO JUNIOR - SP140284-B
D E S PA C H O
Id 42670248 - Esclareça o executado, em 10 dias, o pedido formulado, tendo em vista que a carta de fiança já foi entregue ao advogado cadastrado, a teor do que dispõe a certidão
Id 38515033 - fl. 430 e recibo Id 38515033 - fl. 431.
Informe a exequente, também em 10 dias, se a operação de pagamento do débito, com a utilização do prejuízo fiscal, já foi consolidada pela Receita Federal.
Após, conclusos.
São Paulo, 11 de janeiro de 2021.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5020190-54.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EMBARGANTE: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA
Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160, MILENA DE JESUS MARTINS - SP250243
EMBARGADO:AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
D S PA C H O
Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem.
Digam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua
pertinência.
Publique-se. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/01/2021 616/1097