TRF3 21/11/2019 -Fch. 460 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Int.
EXECUCAO FISCAL
0036416-98.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(SP125660 - LUCIANA KUSHIDA) X AMBEV S.A.(SP131351 - BRUNO HENRIQUE
GONCALVES)
Intime-se a parte executada para que retire o Alvará de Levantamento expedido, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que o mesmo tem validade de 60 (sessenta) dias da data de sua expedição, nos termos da Resolução nº
509, de 31/05/06, alteradas pelas Resoluções nºs 545, de 21/02/07, e nº 110, de 08/07/2010, do Conselho da Justiça Federal.
A não retirada no prazo estipulado implicará no seu cancelamento, nos termos da Resolução nº 509, de 31/05/06.
Int.
9ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5018157-28.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
D E S PAC H O
Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos da execução fiscal de nº 5013168-76.2019.403.6182, trasladado conforme certidão de ID nº 24776781.
Após, venham-me os autos conclusos.
Int.
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0017416-83.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EMBARGANTE: EUDES JOSE MARQUES, SERGIO DIORIO, LAURA DA GLORIA TRISTAO, RUI MANFREDI OLIVEIRA, JACI SANTANA GARCIA, CELSO RENATO DE SOUZA, JOSE
CARLOS GUICHO
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
Advogados do(a) EMBARGANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A, ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) EMBARGADO: GABRIEL ALVES BARROS - SP399761
D E S PAC H O
Preliminarmente, providencie a secretaria a conversão da classe processual, para que conste como “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.
ID nº 21364673 - Diante da concordância da FAZENDA NACIONAL quanto ao pedido formulado na exordial sob o ID de nº 18317967 (fls. 231/234) e tendo em vista a sentença de fls. 201/204, o acórdão de fls.
225/227 e a certidão de trânsito em julgado de fl. 229, todos digitalizados sob o ID de nº 18317967, bem como a conta de liquidação de ID nº 18317968 (fls. 262/267), expeça-se requisição de pequeno valor, nos termos da
Resolução nº CJF-RES-2017/00458 de 04 de outubro de 2017.
Int.
São Paulo, 18 de novembro de 2019.
11ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP
PABX: (11) 2172-3600
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004516-70.2019.4.03.6182
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES
TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: KATIA REGINA DE OLIVEIRA
D E S PA C H O
Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Remetam-se os autos, sobrestados, ao arquivo, sem baixa na distribuição, dispensando-se a intimação no caso expresso de renúncia.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2019 460/978