TRF3 11/05/2018 -Fch. 18 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0000081-51.2015.4.03.6321 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: CELIA REGINA DO LAGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000096-37.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE DOMINGOS DE ANDRADE
ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000116-69.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030102 - ISENÇÃO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: MARCELO HENRIQUE PINTAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000120-53.2017.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: NOEL DE ASSIS EMILIO
ADVOGADO(A): SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000126-44.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: RUBENS CELSO DE CASTRO
ADVOGADO(A): SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000130-94.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: GILDO SACARDI
ADVOGADO(A): SP197536 - ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000177-50.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDMILSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: SP366508 - JONATAS CANDIDO GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Adiado o julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2018
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