TRF3 16/02/2018 -Fch. 82 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0002635-52.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - DIÁRIAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: VINICIUS JOSE DE REZENDE
ADVOGADO: SP139579 - ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002652-96.2014.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: VALTELINO RIBEIRO GONZAGA
ADVOGADO(A): SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002665-88.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP120066 - PEDRO MIGUEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002676-33.2014.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARLI RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002685-70.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: PEDRO LOURENCO ALVES
ADVOGADO(A): SP187081 - VILMA POZZANI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002786-48.2012.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: JOAO MANOEL MANCINI
ADVOGADO(A): SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002836-79.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011402 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS - LICITAÇÕES E CONTRATOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: SANDRO SANTOS MACHADO
ADVOGADO: SP036386 - TOSHIO HORIGUCHI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/02/2018
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