TRF3 09/09/2016 -Fch. 343 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0027595-05.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301188096 - MARIA LUCIA DANTAS DA SILVA
(SP198672 - ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição comum da parte autora de 02/09/2016: aguarde-se a entrega do laudo pericial do especialista em Clínica Geral, para verificar se há
necessidade de avaliação em outra especialidade.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante da inércia do INSS, reitere-se o ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 05 (cinco)
dias. Intime-se.
0009059-14.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301187062 - ELZITA VIANA BRITO (SP186486 KÁTIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
0039656-73.2008.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301187009 - JOSE ANTONIO DO AMARAL
(SP119905 - NENI FERREIRA CAVALCANTE CORREA, SP134458 - CARLOS ROBERTO NICOLAI, SP052909 - NICE NICOLAI)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0040654-02.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301187258 - JUAREZ SEVERINO DOS SANTOS
(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0040841-68.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301188777 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
(SP288501 - CAROLINA FERNANDES KIYANITZA)
Trata a espécie de pedido de providências em autos arquivados há mais de cinco anos, atualmente na situação de guarda permanente.
Esses processos, em atendimento às Resoluções GACO n.ºs 642592 e 704718, não poderão ser reativados em nenhuma hipótese. Nos termos
do ofício-circular 1283136 – DFJEF/GACO, não se trata de novo processo, mas apenas pedido de providência em face de pendência
verificada em processo arquivado, devendo o pedido ser feito no Juízo onde tramitou o processo originário.
Todavia, compulsando os autos, não fica claro se a parte pretende eventual levantamento de valores ou somente pretende ver prosperar
eventual cumprimento de decisão, assim, concedo prazo de 5 dias para os devidos esclarecimentos, devendo, no mesmo prazo e pena, a parte
anexar cópia da cédula de identidade (RG) e de documento que contenha o número do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal
(CPF).
No silêncio, venham conclusos para extinção.
Int.
0035708-45.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301188720 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES
DE OLIVEIRA) EDMILSON MARCELINO DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do despacho anterior.
Decorrido o prazo e não cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para extinção.
Int.
0033925-18.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301188530 - GLOBALCRED INFORMACOES E
FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME (SP182500 - LUCIANA MANCUSI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO
EDUARDO ACERBI)
Mantenho os termos da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela por seus próprios fundamentos.
Após a União contestar o feito, o pedido de tutela poderá ser reanalisado.
Intime-se.
0039657-77.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301188727 - GLOBALCRED INFORMACOES E
FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME (SP182500 - LUCIANA MANCUSI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO
EDUARDO ACERBI)
Petição da parte autora de 02.09.2016.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/09/2016
343/995