TRF3 06/02/2015 -Fch. 249 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0002109-66.2012.403.6104 - ROSANA DA COSTA DE OLIVEIRA(SP204287 - FÁBIO EDUARDO
MARTINS SOLITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumpra-se o julgado exequendo. Intime-se a parte requerente, para que requeira o que for de seu interesse em
termos de execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
sobrestado. Publique-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0202226-16.1988.403.6104 (88.0202226-7) - FABIANA HERNANDES X REGINALDO HERNANDES X IRIS
LUNAR BENEDITA HERNANDEZ X ANA APARECIDA HERNANDEZ DO VALE MARTINS X ERIKA
HERNANDES X MARIA PEREIRA FERNANDES(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA
NETO E SP099123 - CARLOS JOSE DOS SANTOS E SP094441 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
BRAGA E SP149137 - ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK E SP071993 - JOSE FRANCISCO PACCILLO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FABIANA HERNANDES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO HERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
IRIS LUNAR BENEDITA HERNANDEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA
APARECIDA HERNANDEZ DO VALE MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ERIKA HERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA PEREIRA
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl. 516: Dê-se ciência à parte autora. Após, aguarde-se comunicação de pagamento dos ofícios requisitórios nºs.
2014.0000098 e 2014.0000099 (fls. 502/503). Publique-se.
0200418-05.1990.403.6104 (90.0200418-4) - WILMA BARTOLOTTO HENRIQUES X ANTERO VELISTA X
FEIKO TAMASHIRO X HAROLDO RODRIGUES DA SILVA X JOAO BOM X JOSE CURCI FILHO X
MARIA BRIGIDA DE ALMEIDA X MANOEL MESSIAS DOS SANTOS X NEWTON DA SILVA X
VICENTE BULLO X WALTER FAGUNDES GARCIA(SP042685 - ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE
E SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22
- LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X WILMA BARTOLOTTO HENRIQUES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X ANTERO VELISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FEIKO
TAMASHIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X HAROLDO RODRIGUES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BOM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOSE CURCI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL MESSIAS
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NEWTON DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl. 605: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, voltem-me conclusos para sentença extintiva da
execução quanto aos demais autores. Publique-se.
0004152-59.2001.403.6104 (2001.61.04.004152-3) - ARGEMIRO DE OLIVEIRA MARTINS(SP042130 CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARGEMIRO
DE OLIVEIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 193/201: Dê-se vista a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se concorda com os cálculos
apresentados pelo INSS. b) apresentar seus próprios cálculos no caso de impugnação dos cálculos apresentados
pelo réu, promovendo a citação nos termos do artigo 730 e seguintes do CPC. c) informar se, do ofício requisitório
a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos
da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Em caso positivo, deverá
apresentar planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. No silêncio, expedir-se-á o ofício
requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação
pertinente. d) habilitar, no caso de seu falecimento, eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios
requisitórios. Publique-se.
0011581-09.2003.403.6104 (2003.61.04.011581-3) - DIONISIA PEREIRA FERREIRA(SP018455 - ANTELINO
ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIONISIA PEREIRA FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 208/210: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.
0001660-21.2006.403.6104 (2006.61.04.001660-5) - LOURIVAL ALVES DA SILVA(SP120611 - MARCIA
VILLAR FRANCO E SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/02/2015
249/1002