TRF3 11/06/2013 -Fch. 13 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora:
VIVO S/A (CNPJ nº 02.449.992/0001-64). Processo Administrativo nº 117/2013-DILI. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 12.016.10.2013. Pregão Eletrônico nº 061/2012-RP. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93,
Lei nº10.520/02 e Decretos nºs 7.892/13 e 5.450/05. Data de assinatura: 06/06/2013. Vigência: doze meses a partir
de sua assinatura. Objeto: registro de preços para prestação de serviço de transmissão de dados - 3G com
fornecimento de modem USBpara o TRF-3ª Região. Valor total mensal estimado de R$9.000,00. Assinam: pelo
TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Fornecedora, os Srs. Vanessa Conte Lima
Martins (Procuradora) e Fabio Roberto Peres (Procurador).
PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2013
Nº 8884 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho
de Administração, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTANA, R.F. nº 3540, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3,
de Assistente Técnico, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Convocado Doutor Ciro Brandani, nos
termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada, FC-4, de Assistente I, daquele
Gabinete.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
Diretor-Geral
ATO EXTRATO DE DOAÇÃO
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e o MUNICÍPIO
DE FRANCISCO BADARÓ (CNPJ nº 18.051.524/0001-77) têm entre si acertada a celebração do presente Termo
de Doação n. 14.004.10.2013. Data de assinatura: 10/5/2013. Objeto: a doação do veículo classificado como
“antieconômico”, bem constante do demonstrativo de fls. 8 do procedimento de Desfazimento de Veículos nº
3/2013 (DICA) e nº 372 (RCOI). Recursos Financeiros: o presente Termo não gera repasse de recursos financeiros
entre as partes. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Assinam pelo Doador: Amelino Rabelo Custódio
(Diretor-Geral) e pelo Donatário: Antônio Sérgio Mendes (Prefeito).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. EPP (CNPJ nº 05.075.962/0001-23). Processo nº 154/2012-DILI.
Pregão nº 052/2012-RP. Processo nº 0004305-10.2013.4.03.8000-SEI. Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/06/2013
13/42