TJSP 20/01/2023 -Fch. 4161 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
4161
assinado digitalmente. - ADV: KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB 327463/SP)
Processo 1000289-80.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Juan Carlos Garcia
Martin - Vistos. Fls. 26/46: Recebo como primeiro aditamento à inicial e defiro prazo suplementar de dez dias para juntada dos
orçamentos e do print do Serasa, que não acompanhou a petição. O protesto já foi tirado. Assim, aguarde-se a emenda para
apreciação do pedido de antecipação de tutela (agora para cessação de publicidade do protesto). Anoto, por relevante, que o
Autor depositou o valor do protesto às fls. 45. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza)
de Direito - assinado digitalmente. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP)
Processo 1001003-74.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Cicero Batista - - Lucio Gonçalves Diniz - Oficina Auto Mecanica D E R - Vistos. 1 - Fls. 116: Decorrido o prazo para comprovação
da miserabilidade alegada em 19/12/2022, indefiro os benefícios da justiça gratuita à Ré. 2 - Em consequência, deixo de
receber o recurso inominado interposto pela Ré às fls. 90/111, porque deserto. 3 Certifique a serventia o trânsito em julgado
da sentença e, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário. Int. São Paulo,19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga Andreatta
Coelho. Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO MACAMBIRA VIANA (OAB 10743/CE),
RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP), ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA (OAB 14891/CE)
Processo 1002278-58.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Juliana de Camargo Rodrigues - - Rafael da Silva Godoi - ciência aos Requerentes das certidões dos Oficiais de
Justiça de f. 119/133 e 135 e do prazo de dez dias para fornecer novo endereço para citação dos Requeridos, ciente de que, no
silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito. - ADV: ALEXANDRE SANTOS REIS (OAB 266547/SP)
Processo 1004040-12.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.C.R. - Vistos. Fls. 53:
requeira o Exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ciente de que, no
silêncio, a execução será extinta nos termos do art. 53, §4º da Lei 9099/95. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga
Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1006895-61.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edijane
Pereira Velosi Tinem - 123 Viagens e Turismo Ltda (123milhas) - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 334: ante a possibilidade de
composição entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação, em ambiente virtual, para o dia 27 de março de 2023
às 13:15 horas. Forneçam as partes emails válidos em cinco dias, para oportuno encaminhamento do convite. Int. São Paulo,
19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
(OAB 129459/MG), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1007102-60.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Last Comunicação Ltda
Me (piar Comunicação) - Vistos. Fls. 55/57: cite-se e intime-se a Executada, nos termos de fls. 41/42, na pessoa dos sócios,
endereços indicados às fls. 51, por oficial de justiça. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga Andreatta Coelho.
Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
Processo 1007756-47.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - F.F.F.E.E.M. Vistos. 1 - Fls. 27/28: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - A experiência nesta Vara indica baixíssimo, ou nenhum, êxito
em conciliações em casos análogos ao presente. Em razão da celeridade, dispenso a designação de audiência de tentativa de
conciliação e determino a citação do(a) Réu(Ré) para que apresente defesa no prazo de dez dias, pena de reveliae confissão.
Na hipótese de eventual interesse na composição amigável, deverá o(a) Réu(Ré) formular proposta por escrito nos autos, em
seu prazo de defesa. 3 A Ré, caso não assistida por advogado, poderá se manifestar pelo e-mail institucionalipirangajec@tjsp.
jus.br. Int. , São Paulo,19 de janeiro de 2023. .Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente. ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
Processo 1007956-54.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela
Bottaro Luz - Vistos. Fls. 48/51: aguarde-se a defesa da Ré, após e se necessário deliberarei acerca do peticionado. Int. São
Paulo, 19 de janeiro de 2023. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: RAFAEL
TALLARICO (OAB 343858/SP)
Processo 1007995-51.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vagner Henn - Vistos. 1 - Fls. 47/54: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - A experiência nesta Vara indica
baixíssimo, ou nenhum, êxito em conciliações em casos análogos ao presente. Em razão da celeridade, dispenso a designação
de audiência de tentativa de conciliação e determino a citação do(a) Réu(Ré) para que apresente defesa no prazo de dez dias,
pena de reveliae confissão. Na hipótese de eventual interesse na composição amigável, deverá o(a) Réu(Ré) formular proposta
por escrito nos autos, em seu prazo de defesa. 3 A Ré, caso não assistida por advogado, poderá se manifestar pelo e-mail
[email protected]. Int. , São Paulo,19 de janeiro de 2023. .Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito
assinado digitalmente. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2023
Processo 0002927-74.2021.8.26.0010 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - L.N.D. - 1.- Relatório trimestral de fls 174/181 e seguintes: considerando os pareceres da equipe técnica do Juízo
(fls 188/189) e do Ministério Público (fls 193/194), que a criança vem sendo atendida em suas necessidades pessoais, mantenho
o acolhimento institucional de Miguel. 2.- Atualize-se o cadastro da criança no sistema SNA, incluindo a reavaliação trimestral no
campo “ocorrências”. 3.- Decorridos 30(trinta) dias, certifique-se o andamento dos autos da ação de destitutória ( Processo nº
1001789-21.2022) e dos autos de adoção nº 0001033.29.2022. 4.- No mais, aguarde-se a vinda do próximo relatório trimestral.
5.- Ciência ao MP. São Paulo, 18 de janeiro de 2023. - ADV: DENISE TEIXEIRA NOVAES (OAB 384131/SP)
Processo 0003566-58.2022.8.26.0010 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - J. - J.C.L.S. e outro - C.V.G.M. e outro - E.R.L. e outros - 1.- Fls 117/125: Manifeste-se o órgão ministerial. 2- No
mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls 107, item “2”. 3- Oportunamente, nova conclusão. São Paulo, 18 de janeiro
de 2023. - ADV: ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 415243/SP)
Processo 1001991-95.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 0001149-35.2022.8.26.0010) - Pedido de Medida de Proteção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º