TJSP 01/12/2022 -Fch. 2204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2204
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV.
Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB
336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 0005718-18.2020.8.26.0344 (processo principal 1013106-86.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Valdete Palma Mariano Remanaschi - Vistos. Tendo em vista a certidão de
fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 000571818.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porValdete Palma Mariano Remanaschi contraFazenda
Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: VINICIUS
DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0005719-03.2020.8.26.0344 (processo principal 1013105-04.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Rosana Pereira Garcia Ramalho - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia
deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0005719-03.2020.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porRosana Pereira Garcia Ramalho contraFazenda Pública do Estado de São
Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE,
por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção
do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB
329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0005818-36.2021.8.26.0344 (processo principal 1018211-78.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Abuso
de Poder - Vinicius Almeida Camarinha - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de
pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0005818-36.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução
de sentença, movida porVinicius Almeida Camarinha contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme
Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o
incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP)
Processo 0005820-06.2021.8.26.0344 (processo principal 1017829-85.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Cleomara Cardoso de Siqueira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia
deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0005820-06.2021.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porCleomara Cardoso de Siqueira contraINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o
trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas
as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP)
Processo 0005927-50.2021.8.26.0344 (processo principal 1013083-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Silvia Helena Tavares Pinto Finocchio - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação aos incidentes de RPV 000592750.2021.8.26.0344/01 e 0005927-50.2021.8.26.0344/02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porSilvia Helena
Tavares Pinto Finocchio contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio dos incidentes, conforme Comunicado CG 734/2020,
para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção dos RPVs. Após, arquivem-se os incidentes. Oportunamente,
arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 0006015-59.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia
Regina de Faria Malhado Bassan - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório de acordo com o cálculo homologado nos autos
do cumprimento de sentença. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP),
ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 0006117-47.2020.8.26.0344 (processo principal 1008637-31.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marcela Malhado Bassan de Sá - Vistos. Tendo em vista a certidão de
fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 000611747.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMarcela Malhado Bassan de Sá contraPREFEITURA
MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: ANA
CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0006139-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1010083-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vera Lucia do Nascimento Cicaglioni - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a
obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0006139-42.2019.8.26.0344/02,JULGO EXTINTA
aexecução de sentença, movida porVera Lucia do Nascimento Cicaglioni contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do
incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após,
arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB
111868/SP)
Processo 0006182-42.2020.8.26.0344 (processo principal 1006157-17.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - José Reinaldo Peres - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de
pagar foi devidamente cumprida em relação ao incidente de RPV 0006182-42.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução
de sentença, movida porJosé Reinaldo Peres contraSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV,com fundamentono artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado
CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente.
Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA
FRAZÃO (OAB 83812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º