TJSP 21/11/2022 -Fch. 933 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
933
Disponibilizados os resultados nos autos, manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB
287576/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP),
LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP)
Processo 0066366-81.2001.8.26.0100 (583.00.2001.066366) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vicente
Francisco Anunciato - - Edineide dos Santos Vilaça Anunciato - Csw Factoring Participações e Empreendimentos Ltda - - Banco
Sudameris Brasil S/A - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 1087/1098 como impugnação ao bloqueio de fls. 1080/1083,
tendo em vista que o início da fase de execução e a intimação para pagamento ou impugnação do débito há muito ocorreram
e, consequentemente, há muito se verificou o transcurso de seus correspondentes prazos (cf. fl. 403 e fl. 408). A considerar
que a parte em cujo prejuízo recaiu o bloqueio corresponde ao extinto BANCO SUDAMERIS e que, no entanto, compareceu
aos autos para impugná-lo o BANCO SANTANDER, regularize o interessado a sua participação na demanda, indicando se é
caso de substituição processual, bem como regularizando a sua representação, tudo com adequada comprovação documental.
Prazo de 10 dias. Determino à serventia que providencie a transferência dos valores atingidos pelo bloqueio de fls. 1080/1083 a
conta judicial vinculada ao processo, e isso tão apenas para o fim de evitar-se o congelamento dos valores e a deterioração do
valor da moeda, o que prejudicaria ambas as partes. Int. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARIA IZABEL
PENTEADO (OAB 281878/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUCIANA CRESTANA MACHADO (OAB
135115/SP)
Processo 0068082-16.2019.8.26.0100 (processo principal 0143489-82.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Maeve Jinkings Melo Silva - Ana Cristina Padilha Araujo - Vistos. Fls. 177: O feito já foi arquivado no ano
de 2020 (fl. 60). Assim, não se deferirá uma nova suspensão por ter se frustrado a execução, conforme dispõe expressamente
o § 4º do art. 921 do CPC (“O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera
de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §
1º deste artigo.”). Concedo à parte exequente, portanto, o prazo de dez dias para que diga em termos de prosseguimento.
Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ILANA HAMAOUI (OAB 128273/SP), LEONISA MARQUEZINI ANDRE (OAB 111889/SP),
DENISE APARECIDA TOBIAS (OAB 113308/SP), PAULO ROBERTO PETRI (OAB 57360/RS), EDNA MORENO FERRAGI (OAB
118554/SP)
Processo 0071659-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1113967-07.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - CPV Editora Ltda - ME - Adelino Saul dos Santos - - ADELINO SAUL DOS SANTOS - Certifico e dou fé que foi
protocolizado o desbloqueio do(s) valor(es) que havia(m) sido constrito(s), conforme indicado no comprovante juntado aos
autos. - ADV: WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB 138648/MG), RAMON GUINGO GRANADO (OAB 149017/MG), ANGELICA
PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP)
Processo 0075547-13.2018.8.26.0100 (processo principal 1057208-57.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Alex Aparecido de Souza Berto - - Conceição de Souza Berto - Distributec Importadora e Distribuidora
de Produtos Técnicos Ltda. - - BRC Automóveis de Aluguel Ltda (budget) - Para o desarquivamento dos autos, deverá ser
recolhido o valor de R$ 38,75, conforme Comunicado nº 211/2019, através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
- ADV: RAFFAEL WILCHES DOS SANTOS (OAB 376235/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 149994/RJ), RAMIRO
MALGUEIRO ESPINDOLA (OAB 376381/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), HENRIQUE COUTINHO MIRANDA
SANTOS (OAB 373968/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP)
Processo 0077110-08.2019.8.26.0100 (processo principal 1029063-59.2014.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - NICOLAU JOSÉ MALUF JUNIOR - NILSU JOSÉ MIGUEL MALUF - - Nilsu José Miguel
Maluf Júnior - Vistos. Fls. 329/331: ante a não concessão de efeito suspensivo, de rigor o cumprimento da decisão de fl. 272.
Assim, no prazo de 05 dias, manifeste-se o executado sobre a petição do autor (fl. 263), na qual sugere que seja fixado como o
valor locatício aquele apontado nas avaliações de fls. 22/23. Após, conclusos. Int. - ADV: CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES
(OAB 78062/RJ), EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), NILSU JOSÉ MIGUEL MALUF JÚNIOR (OAB 166594/SP), EDSON
ASSIS SOARES BURGOS FILHO (OAB 140924/RJ)
Processo 0086006-74.2018.8.26.0100 (processo principal 1109087-40.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - CSW Confecções de Roupas
Ltda e outros - Vistos. Fls. 373: ciência às partes. Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO
CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 0086480-79.2017.8.26.0100 (processo principal 1023193-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - Nettcase Presentes e Acessórios Eireli - Me - Para
a realização das pesquisas requeridas, providencie o exequente o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº
1321/2007 alterado pelo Provimento CSM nº 2516/2019 e o cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: TIAGO SILVA ZANGARI DE SOUZA (OAB 192666/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0103163-70.2012.8.26.0100 (583.00.2012.103163) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- C.A.C. - Companhia Siderúrgica Nacional Csn - Vistos. Fls 3462/3465 e 3466/3470: Primeiramente, certifique a serventia,
cuidando das retificações necessárias quanto à numeração dos autos eletrônicos, nos termos apontados pela autora. No
mais, quanto à perícia contábil, comprovado que já recolhido o valor dos honorários, intime-se o perito para que dê início aos
trabalhos. Int. - ADV: BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), FABÍOLA DA COSTA VIEIRA (OAB 136956/MG), ANDRÉ
GUSKOW CARDOSO (OAB 27074/PR), MARINA CORRÊA DRUMOND (OAB 109740/MG), GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB
122254/MG), LUCAS DRUMOND MOURÃO COTTA (OAB 153429/MG), RICARDO GUIMARÃES MOREIRA (OAB 82238/MG),
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG), EDUARDO TALAMINI (OAB 19920/PR), DIOGO ALBANEZE GOMES
RIBEIRO (OAB 272428/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)
Processo 0109938-43.2008.8.26.0100 (583.00.2008.109938) - Procedimento Sumário - Equitas Assessoria Financeira Ltda.
- Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Fls. 337/338: Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o
saldo da conta judicial referente ao presente feito. Servirá a presente como oficio. Deverá a parte interessada imprimir, distribuir
e comprovar a distribuição em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GABRIELA BERNARDIQUE
OLIVEIRA (OAB 232901/SP), DANILO MACHADO OLIVEIRA (OAB 210883/SP)
Processo 0139212-13.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139212) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Soy Comercio de Importação Exportação Cereais Materia Prima Ltda - - Jamal
Mahamad Saleh Boura - Vistos. Fls. 362: aguarde-se andamento ao feito pelo prazo de 20 dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º