TJSP 20/10/2022 -Fch. 664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
664
1001826-55.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001826-55.2021.8.26.0407; Fixação; Apelante: J. A. de
M. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Jose Ponce Morelli (OAB: 312824/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. G. F. de M. ( G.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: José Mauro Silva dos Santos (OAB: 52718/BA); Apelada: L., registrado civilmente como
L. M. F. (Representando Menor(es)); Advogado: José Mauro Silva dos Santos (OAB: 52718/BA); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001846-40.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001846-40.2022.8.26.0236; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Maury Pereira dos Santos; Advogada: Aline Cristina dos Santos (OAB: 218859/SP); Apelada: Iraci
Fernandes Angelucci; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001855-08.2016.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001855-08.2016.8.26.0108; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Vercal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Rosana de Cassia Faro e Mello Ferreira (OAB:
79778/SP); Apelada: Maria Genilsa da Silva; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 355151/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001879-84.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001879-84.2022.8.26.0218; Associação; Apte/Apda: Maria Alice
Leonardi Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Cladal Administradora e Corretora
de Seguros Ltda; Advogada: Natalie Ingrid da Silva Santos (OAB: 170142/MG); Apelado: Amasep Associação Mutua Aos
Servidores Publicos; Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG); Apelado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros
e Representações Ltda Epp; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Apelado: Profee Corretora de Seguros
S.a; Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG); Apdo/Apte: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB:
112981/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001880-31.2019.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001880-31.2019.8.26.0394; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Aliciene Regina da Silva; Advogada: Jaqueline Agnoletto Farias Balduino (OAB: 409813/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohabbd; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB:
261686/SP); Interessado: Eurides Luiz Champam; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001924-04.2018.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001924-04.2018.8.26.0453; Usufruto; Apelante: Luiz Augusto
da Silva Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Heraldo Bromati (OAB: 87964/SP); Apelada: Kamila Francis Nascimento;
Advogada: Maria Nazare Artioli (OAB: 93154/SP); Advogada: Weridiana Serzedelo de Oliveira (OAB: 263549/SP); Apelado:
Renan Augusto Nascimento; Advogada: Maria Nazare Artioli (OAB: 93154/SP); Advogada: Weridiana Serzedelo de Oliveira
(OAB: 263549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001926-63.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001926-63.2018.8.26.0197; Revisão;
Apelante: L. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Advogado: Henrique
Viana Vieira (OAB: 406813/SP); Apelante: V. de S. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB:
365951/SP); Advogado: Henrique Viana Vieira (OAB: 406813/SP); Apelado: D. da S. F.; Advogado: Sidney Jose Santos de
Souza (OAB: 295966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001931-74.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1001931-74.2021.8.26.0587; Usucapião Ordinária;
Apelante: Município de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
Apelada: Pilar Maria Bazterrica; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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