TJSP 04/10/2022 -Fch. 4501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
4501
Processo 1001583-25.2022.8.26.0101 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.N.S. - - J.S.S. - Ofício expedido, disponível
para ser encaminhado pela parte. - ADV: CIBELE FORTES PRESOTTO (OAB 277030/SP), MIRIAN BARDEN (OAB 280345/
SP)
Processo 1002880-04.2021.8.26.0101 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.M.O. - - J.C.O. - - L.C.O. - - E.S.O.
- - N.G.O. - Vista ao Curador Especial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS GUSTAVO BUENO
COLETTO (OAB 266125/SP)
Processo 1003541-17.2020.8.26.0101 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.D.S.L. - Intimação à
advogada Dra. Maria Cecília Ribeiro de Moraes, OAB 441.629, para que providencie, no prazo de 05 dias, a juntada de ofício de
indicação pela OAB, contendo o RGI e a data da nomeação. - ADV: ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2022
Processo 0000028-58.2020.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - João Astorga - Alvará
disponível para ser encaminhado pela parte. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0000119-85.2019.8.26.0101 (processo principal 0000327-50.2011.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcio Donisete Ferreira - Alvará disponível para ser encaminhado
pela parte. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)
Processo 0000523-05.2020.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weslei dos Santos Alvará disponível para ser encaminhado pela parte. - ADV: CAROLINA VIOTTO FERRAZ (OAB 269174/SP)
Processo 0001385-05.2022.8.26.0101 (processo principal 0004278-13.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.S. - Ante o decurso de prazo para pagamento e/ou impugnação ao cumprimento
de sentença, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA DE FATIMA
PIRES RAMOS (OAB 99221/SP), KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP)
Processo 0002100-52.2019.8.26.0101 (processo principal 0001223-59.2012.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Monteforte - Clemira Dolce Zanin e outros - Alvará disponível para ser encaminhado
pela parte. - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP)
Processo 1000393-32.2019.8.26.0101 - Monitória - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Alvará disponível para ser encaminhado
pela parte. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP)
Processo 1000980-49.2022.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice de Paula Flores - Alvará
disponível para ser encaminhado pela parte. - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP)
Processo 1002424-30.2016.8.26.0101 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Maria da Graça
Tosetto - Maria Cristina Tosetto Prado - - Eduardo Tosetto e outros - Alvará disponível para ser encaminhado pela parte. ADV: PEDRO SERGIO RODRIGUES (OAB 382459/SP), CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP), MARIA HELENA TOSETTO (OAB
75429/SP), RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 7764/DF)
Processo 1003379-51.2022.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Fábio Pinheiro - Alvará disponível para ser
encaminhado pela parte. - ADV: CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP)
Processo 1004788-96.2021.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.R.S. - Alvará disponível para ser encaminhado
pela parte. - ADV: SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2022
Processo 0000268-53.2017.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATEUS DIAS SOUZA - Vistos. Fls. 356: expeça-se certidão e abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 382: efetue-se nova
pesquisa, tentando-se o recurso fonético, expedindo-se a certidão, em caso positivo. Caso infrutífera a medida, para a mesma
finalidade, solicite-se informe à Receita Federal, servindo o presente como ofício, a ser instruído com as peças necessárias para
o entendimento do caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as comunicações e cautelas de praxe. Cumpra-se. Int. ADV: RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP)
Processo 0002114-31.2022.8.26.0101 (processo principal 1500910-09.2021.8.26.0101) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KENNED WANDERSON DOS SANTOS MIRASOL - Vistos. Diante da absolvição
do sentenciado e da manifestação ministerial favorável, defiro a restituição do bem móvel (aparelho de telefonia celular
especificado na exordial). Cumpra-se, servindo a presente decisão como ofício, a ser instruído com cópias digitais do presente
expediente, bem como do auto de apreensão e boletim de ocorrência juntados ao feito principal. Para maior celeridade, faculto
o encaminhamento pelo próprio interessado, com a oportuna comprovação nos autos. Após, arquive-se este incidente. Ciência
ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
Processo 0002709-69.2018.8.26.0101 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Márcia Cristina de
Alvarenga - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB
331195/SP)
Processo 0003262-06.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S.F.
- Vistos. Homologo a desistência de oitiva da vítima. Desanote-se da pauta a audiência em continuação. Declaro encerrada a
instrução. Abram-se vistas às partes para memoriais. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se. Int. - ADV: ADILSON
JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 1003338-84.2022.8.26.0101 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Tutela de Urgência - M.H.C. - T.M.L.H. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para Fazenda Pública do Estado
de São Paulo ofertar defesa. Com a juntada de contestação ou se decorrido in albis o prazo assinalado em lei, o que deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º