TJSP 20/09/2022 -Fch. 4398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
4398
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0508507-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.508507) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/009944 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0508513-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.508513) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/009950 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509074-80.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509074) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010510 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509159-66.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509159) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010594 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509187-34.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509187) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010622 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509210-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509210) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010645 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509230-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509230) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010665 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509231-53.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509231) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010666 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509239-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509239) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010674 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509241-97.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509241) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010676 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509282-64.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509282) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010717 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509283-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509283) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/010718 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de agosto de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0509284-34.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509284) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º