TJSP 20/09/2022 -Fch. 2391 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
2391
Judiciário, providencie o Ministério Público a disponibilização de suas cópias referentes ao primeiro volume dos presentes
autos.Após a devida regularização, defiro a vista à DPE.São Paulo, - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/
SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP)
Processo 0000256-26.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ DE ASSIS
FERNANDES DE SOUZA - Vistos. 1) Solicite-se a remessa de cópias do inquérito policial, e de tudo o quanto constar em livros
e anotações, à Autoridade Policial, em 10 dias. 2) Reitere-se a remessa de cópias ao IC, IML e IIRGD, em 05 dias, certificando
o escrevente responsável o nome do servidor responsável pelo recebimento legível da mensagem. 3) Ante o inequívoco
conhecimento do acusado sobre a acusação que pesa contra si, e ante o compromisso por ele firmado com o Poder Judiciário
às fls. 416, providencie a Defensoria Pública do Estado sua apresentação em cartório a fim de ser citado. Cumpra-se. São
Paulo, 17 de maio de 2018. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO
(OAB 420909/SP)
Processo 0000256-26.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ DE ASSIS
FERNANDES DE SOUZA - Vistos. Fls. 458: oficie-se à Autoridade Policial requisitando o cumprimento da ordem judicial de fls.
450/451, bem como esclarecimentos, em até 48 horas, pelo não atendimento no prazo ali estipulado, devendo o escrevente
responsável certificar nos autos no nome, cargo e telefone do funcionário responsável pelo recebimento legível do e-mail.
Cumpra-se. São Paulo, - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB
420909/SP)
Processo 0000256-26.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ DE ASSIS
FERNANDES DE SOUZA - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP), SIDNEY
JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
Processo 0000256-26.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ DE ASSIS
FERNANDES DE SOUZA - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP),
FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP)
Processo 0000256-26.1996.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ DE ASSIS
FERNANDES DE SOUZA - Certidão de fls. 349 - Atente-se a serventia para que lapsos semelhantes não tornem a ocorrer.
Segue sentença em apartado em 04 (quatro) laudas. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), FELIPE
NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP)
Processo 0837280-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VAN CLEBSON OLIVEIRA
NOVAIS - Vistos. Expeça-se mandado de intimação nos endereços fornecidos e ainda não diligenciados. São Paulo, 28 de
novembro de 2018. - ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)
Processo 0837280-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VAN CLEBSON OLIVEIRA
NOVAIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 052.2014/011753-3 dirigi-me ao endereço: Rua Raul Laparra, 58 - Jardim São Carlos, e aí sendo DEIXEI DE CITAR O RÉU
VAN CLEBSON OLIVEIRA NOVAIS, pois diligenciei no local no dia 25/08/2014 às 16h45min, quando fui informado pelos atuais
moradores da habitação coletiva ali instalada (cortiço) que o réu de fato residira no local, mas que se mudara dali dias após o
fato criminoso narrado na denúncia, sendo o seu atual paradeiro totalmente desconhecido dos informantes. Assim, CERTIFICO
QUE O ACUSADO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O referido é verdade e dou fé. . São Paulo, 26 de agosto de
2014. - ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)
Processo 0837280-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VAN CLEBSON OLIVEIRA
NOVAIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Rosana Seratti de Oliveira, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 052.2014/011752-5 dirigi-me à Rua Luiz Carlos Fachini e verifiquei que não existe o numero
1325. A rua termina no numero 379. Não existe também 325. A numeração é regular e sequencial, sendo ...311, 323,345.....
Conversei com: Sr. Alexandre Agapito, morador do 311 Sr. Luis Carlos Vicente, morador e proprietário do 323 e proprietário do
345. Ambos informaram que não conhecem nenhum morador ou vizinho chamado Van Clebson Oliveira Novais. Desta forma,
NÃO CITEI o Sr. Van Clebson Oliveira Novais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de setembro de 2014. - ADV:
RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)
Processo 0837280-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VAN CLEBSON OLIVEIRA
NOVAIS - Citado por edital, o réu não compareceu, nem constituiu defensor, tornando-se revel. Desta feita, ficam suspensos o
processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Com vistas à localização do
réu e, assim, possibilitar o andamento do processo, decreto a prisão preventiva de Van Clebson Oliveira Novais, qualificado nos
autos, o que faço com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçase mandado de prisão com validade até 24/11/2053. Aguarde-se a prisão do réu no arquivo de foragidos. - ADV: RAIMUNDO
RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS ROSSI BOMFIM GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2022
Processo 0001114-76.2004.8.26.0052 - Crime de Induzimento, Instig. ou Aux.ao Suicídio(art.122,CP) - Mariângela Teixeira
Lopes Leão - Autos no Prazo ag ADV. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP)
Processo 0001748-67.2007.8.26.0052 (583.52.2007.001748) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Lourinaldo Cícero de Sá - Fls. 935/936 - Ciência. - ADV: ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB 102897/SP), MÁRCIA
APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP)
Processo 0002278-17.2018.8.26.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - M.E.M. - - L.E.M. - Apresente
a defesa alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP)
Processo 0002349-73.2007.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Willian Claro de Lima
- - Joale Antonio da Silva - - Peterson Caldeira da Silva e outros - John Clayton Moreira Batista - - Ana Paula Del Conte - Tatiana Polacow Augusto - - Tatiane Reis da Silva - - Rafael Rodrigues de Oliveira - - Thiago Bezerra de Oliveira - - Mário
Pereira de Carvalho - - Ingrid Gonçalves Silva - 2) Designo o dia 10 e 11 de novembro 2022, às 13 horas, para o julgamento de
Joale Antônio Silva neste Plenário nº 8 da 1ª Vara do Júri da Capital. Intime-se ou requisite-se, em sendo o caso. Atente-se a
serventia, no momento do cumprimento, para o rol de testemunhas ofertado pelo Ministério Público em relação à este acusado
às fl. 1562. Em relação ao rol apresentado pelo acusado Joale, uma vez que ausentes as testemunhas arroladas e substituídas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º