TJSP 14/09/2022 -Fch. 2547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2547
ré comprovar, com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência a intimação de suas testemunhas, nos termos do artigo
455, § 1º. Int.- - ADV: ZAHI OBEID JUNIOR (OAB 433440/SP), ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 1023901-97.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Kesley Manhães
de Almeida - Hospital Municipal de São Gonçalo - Vistos. Certidão supra: Reitere-se a solicitação de data para a realização
da perícia. A demora tem sido, ao que parece, generalizada. Assim, feita a cobrança, aguarde-se resposta pelo prazo de 90
dias. Caso decorra o prazo ora assinalado ainda sem resposta, tornem conclusos. Ciência às partes. - - ADV: JOHN WESLEY
ARAUJO DE SA (OAB 214264/RJ), MONIQUE MAGALHÃES MORAES (OAB 218722/RJ), RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE
(OAB 147001/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2022
Processo 0000052-79.2021.8.26.0577 (processo principal 1021388-35.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Posturas
Municipais - Aparicio Ananias de Carvalho - Vistos. Fls. 110: Anote-se e providencie-se a retirada da tarja correspondente. Int.- ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP)
Processo 0000965-95.2020.8.26.0577 (processo principal 0015314-84.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Domingues Lima - - Kauan Victor Domingues do Nascimento
- - Geni Aparecida de Oliveira Domingues - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se, em 10 dias, a requerente. No silêncio, aguardese provocação em arquivo provisório. Int.- - ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 378280/SP), RENATO
FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
Processo 0000984-33.2022.8.26.0577 (processo principal 1020929-28.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria da Glória Miranda de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o Município, no prazo de
10 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.- - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE
OLIVEIRA (OAB 243836/SP)
Processo 0001179-18.2022.8.26.0577 (processo principal 1004478-20.2021.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Concessão - Daniela Ramos da Silva - - (Curador (Representante Legal)) Dimas Ferreira - Vistos. Certidão retro:
Manifestem-se os exequentes. Int.- - ADV: MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES
(OAB 397370/SP)
Processo 0001787-21.2019.8.26.0577/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Sato - Vistos.
1 - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a
representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do
Município (fls. 40) e do IPSM (fls. 49). 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Sem prejuízo,
intime-se o requerente para que apresente novo formulário para levantamento do valor remanescente. Int.- - ADV: MIRIAM
SANTOS GAZELL (OAB 66296/SP)
Processo 0004908-52.2022.8.26.0577 (processo principal 1022271-11.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Branisso e Branisso Sociedade de Advogados - - Michael Macintyre
Lisboa - Vistos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da
Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int.- - ADV: MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO
MACHADO (OAB 255546/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
Processo 0005053-79.2020.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Paulo Rodrigues Melione Vistos. 1 - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando
a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do
Município (fls. 34) e do IPSM (fls. 44). 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Sem prejuízo,
intime-se o requerente para que apresente novo formulário para levantamento do valor remanescente. Int.- - ADV: EDMEIRE
SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0005516-50.2022.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Carlos Roberto Vitor de Oliveira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório que
será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico) por meio de Portal próprio. Observo que a providência
ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 380825/SP)
Processo 0005888-96.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - MIRIAN DA SILVA LORENA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUTY MEIRE DA SILVA LORENA (OAB 171596/SP)
Processo 0005888-96.2022.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ruty
Meire da Silva Lorena - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico) por meio de Portal próprio.
Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação a ser tomada pelo credor para
este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUTY MEIRE DA SILVA LORENA
(OAB 171596/SP)
Processo 0006568-52.2020.8.26.0577/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Raquel de Alvarenga - Vistos.
1 - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a
representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do
Município (fls. 44) e do IPSM (fls. 49). 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Sem prejuízo,
intime-se a requerente para que apresente formulário para o levantamento do valor remanescente. Int.- - ADV: SAMANTHA DA
CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Processo 0006640-68.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - GIULIANO MACHADO FELIPPE Vistos. Fls. 72 e 73: Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB
146111/SP)
Processo 0006640-68.2022.8.26.0577/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - GIULIANO MACHADO FELIPPE Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP)
Processo 0007100-89.2021.8.26.0577 (processo principal 1028027-93.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Curso
de Formação - Edneide Gonçaves da Silva - Vistos, À vista da certidão supra, intime(m)-se o(a)s executado(a)(s), para que
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