TJSP 13/09/2022 -Fch. 3031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
3031
arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo
julgamento antecipado, autorizada a apresentação das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e
tornem conclusos para apreciação quanto a utilidade ou necessidade da produção da prova requerida (artigo 77, inciso II e III do
Código de Processo Civil), ou, prolação de sentença, conforme o caso. Int. - ADV: RODRIGO BATISTA DA SILVA (OAB 448677/
SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1011090-05.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronnie Clayton Ferreira
Gomes - CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre a certidão de fls. 316. Decorrido, certifique-se e
tornem conclusos. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), FLAVIO RUBENS COUTO (OAB
353584/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP)
Processo 1011113-09.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Lidia Faria Gravato
- - Marcelo Luciano Faria Gravato - - Patricia Maria Faria Gravato - - Maria Cristina Faria Gravato - Vistos. Em que pese a
manifestação de fls. 58/60, temos que o aviso referente à carta de citação encaminhada à executada Sílvia (fls. 53) foi recebido
por terceira pessoa, não havendo que se falar em revelia. Cumpre consignar que, no presente caso, não se configura a hipótese
prevista no artigo 248, §4º do CPC. Assim, não há que se falar com citação válida da executada, devendo os exequentes se
manifestarem-se, em dez dias, em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, defiro, desde já, a expedição de mandado de
citação de Luis Felipe, desde que providenciados os meios. Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2022
Processo 0012646-69.2011.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Eulalia
Cristina Rodrigues - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO
DOS SANTOS (OAB 176388/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1004352-69.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCOLA DA VILA SS LTDA - manifeste
se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), BRUNA LOPES
BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP)
Processo 1004584-71.2021.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006539-40.2021.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1009814-94.2021.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Ana Karolina da Silva Ronquezi - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV:
MARLENE ALVES DOS SANTOS (OAB 447717/SP)
Processo 1011162-50.2021.8.26.0127 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito e Investimento de
Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado
negativo. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2022
Processo 0008707-81.2011.8.26.0127 (127.01.2011.008707) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Andres de Paula Dare - Custon Pack Embalagens Ltda - Considerando a informação do Cartório de que as fls.493 ocorreu
decisão obstando o registro, em complemento a decisão de fls. 602, acresço: Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis,
informando da reconsideração daquela decisão quanto aos impedimentos do registro, vez que os motivos que ensejaram a
restrição, foram apreciados nos autos se encontrando a Carta de Arrematação emitida extrajudicialmente apta a produzir seus
efeitos especialmente para fins de registro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se por
e-mail, facultando a diligência pelo interessado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: ANA PAULA LUPINO (OAB 173103/SP),
RAQUEL MANCEBO LOVATTO (OAB 173489/SP), GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 1006608-09.2020.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.F. - - A.F.N. - manifeste se
acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: VALÉRIA BARBOSA PACHECO (OAB 378920/SP)
Processo 1009405-55.2020.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.B. - manifeste se acerca da
devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2022
Processo 0008878-72.2010.8.26.0127 (127.01.2010.008878) - Inventário - Inventário e Partilha - M.F. - O.F.F. - N.A.G.F.S.
- - N.A.F. - - F.A.F.G. - J.S.T. - C.C. - - F.P.E.S.P. - - S.B.I.B.H.A.E. - Ciência ao interessado que foi emitido o MLE no valor de
R$ 242.163,57 em prol dos autores. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE
GOUVEIA (OAB 256739/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), ALDAIRES ALVES VIERA MARRERO (OAB 243148/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º