Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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Fábio Schizato (OAB: 174301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005782-05.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005782-05.2021.8.26.0270; Adicional de Insalubridade; Apelante: Cristina
Aparecida de Camargo Blum; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogada: Samira Vasconcelos Machado
Pedrol (OAB: 405601/SP); Apelado: Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005791-64.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005791-64.2021.8.26.0270; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Valkiria Oliveira da Silva Carlos; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogado: Germano Furnkranz (OAB:
454096/SP); Advogada: Samira Vasconcelos Machado Pedrol (OAB: 405601/SP); Apelado: Município de Itapeva; Advogado:
Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005826-59.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005826-59.2022.8.26.0053;
Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Lopes Domingues; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005900-62.2015.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005900-62.2015.8.26.0020; Bens Públicos;
Apelante: Antonio Nogueira das Chagas; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew
Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Apelante: Nair das Chagas; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Apelante: Alexandro Pereira Marques; Advogado: Dangel
Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Apelante: Fabiana Dias
dos Santos Marques; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva
(OAB: 390164/SP); Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Interessada: Carla Benedito Silva; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado:
Nailda Xavier Santos; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado: Sandra Dias dos Santos; Advogado:
Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado: Rosana Izabel Pontes da Silva Ieda; Advogado: Sávio Martins Carvalho
(OAB: 351679/SP); Interessada: Zilda Silvestre Ribeiro; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado:
Edilene da Silva; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado: Alessandra de Morais Souza; Advogado:
Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado: Lida Ines Silva Almeida; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB:
351679/SP); Interessada: Joilda Macedo de Jesus Santana; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado:
Rosangela Pires Silva; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Interessado: Maria da Conceição dos Santos;
Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Ingrid de Souza Silva; Advogado: Erivelto Ribeiro dos
Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Rosana Aparecida de Oliveira; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/
SP); Interessado: Mario Nascimento Santos; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Taribes
Paiva da Silva; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Sergio Gomes da Silva; Advogado:
Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Jose Carlos de Lima; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB:
367169/SP); Interessado: Marcio José Leal dos Santos; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado:
Simone Silva Almeida; Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: Ana Rita Jesus dos Santos;
Advogado: Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP); Interessado: José Nilton Dos Santos Miranda; Advogado: Alfredo
Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessada: Ana Michelle Macari de Camargo; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB:
191581/SP); Interessado: Leonardo Silvano Santos; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Clovis
Vanderlei Santos; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Cristovão Valério da Silva; Advogado:
Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Heleno Zeferino dos Santos; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB:
191581/SP); Interessado: Pedro Rodrigo Diniz Santos; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado:
Marcelino do Nascimento Silva; Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Sivaldo Manoel da Silva;
Advogado: Alfredo Tadeu de Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Sandoval Olegário da Costa; Advogado: Alfredo Tadeu de
Sousa (OAB: 191581/SP); Interessado: Jéssica Oliveira dos Santos; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/
SP); Interessado: Rosana Aparecida de Lima; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado:
Alexandre Buccieri; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Deise Monteiro; Advogada: Maria
Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Otávio José Silva do Nascimento; Advogada: Maria Lusia Rodrigues
Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Adriana Aparecida Ferreira; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/
SP); Interessada: Mariana de Souza Fernandes; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Luiz
Antônio Buccieri; Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Josuel Francisco dos Santos;
Advogada: Maria Lusia Rodrigues Pereira (OAB: 228079/SP); Interessado: Andreza de Lima Silva; Advogado: Rubens Paes
(OAB: 253980/SP); Interessado: Ivani Souza dos Santos; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessado: Rudson
Aldevio Freitas Junior; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessado: Weslley Ramos de Oliveira Lima; Advogado:
Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessada: Alessandra Ramos de Oliveira Lima; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º