TJSP 18/08/2022 -Fch. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
530
(OAB: 176755/SP); Agravante: Irineu Ferreira de Jeus; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: João
Alexandre da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: João Barbosa de Almeida; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: João Galdino Frizzo; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Agravante: João Kolesnikovas; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: José Luiz Barbosa; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravante: Leila Ataide Ferreira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Agravado: Município de Rio Grande da Serra; Advogada: Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP); Advogado: Luiz
Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190891-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1045869-38.2022.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brasmix Comércio e Importação Ltda.; Advogado: Mauricio Amato Filho
(OAB: 123238/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190892-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009194-09.2022.8.26.0625; LICENÇA
SAÚDE; Agravante: Patrícia Rodrigues do Vale; Advogado: Thiago Tobias (OAB: 210007/SP); Agravado: Município de Taubaté;
Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP); Agravado: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190904-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007534-38.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Tertuliano Jose Pereira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190906-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005883-68.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Agnaldo de Jesus Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190907-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007257-22.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Luiz Henrique Monteiro Perucini; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190909-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506138-09.2014.8.26.0624;
Municipais; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Itarumã S/A
Administração e Participações; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190910-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1008134-59.2018.8.26.0263; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Clovis Aparecido Pinheiro
26520904880; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2190915-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006665-75.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município
de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Nelson Ozassa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190916-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006365-16.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º