TJSP 16/08/2022 -Fch. 174 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
174
de Instrumento 2275386-57.2019.8.26.0000; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro
de Campinas - 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2020; Data de Registro: 19/02/2020) Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1041768-21.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S.C. - D.S.S.D.C.J.M.A. Peças sigilosas: Ao exequente. Recolha as custas necessárias para apreciação do pedido. Nada Mais. - ADV: DIEGO HENRIQUE
ARAUJO (OAB 16213/ES), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP)
Processo 1044058-33.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - AMC Eletrônicos Eireli e outro - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de apontamentos da dívida
aqui exequenda junto aos órgãos de proteção ao crédito Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício a ser
encaminhado pela parte interessada. Ficará a cargo da parte interessada eventuais despesas cobradas pelo informante.
Dispensado o recolhimento de custas finais, tendo em vista a celebração de acordo. Oportunamente, proceda-se às anotações
e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), FRANCINY MARI CREDIE (OAB 365343/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RACHEL RODRIGUES
GIOTTO (OAB 200497/SP)
Processo 1048208-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Estrela - Partido Humanista da Solidariedade - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo
de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE
CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1048505-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1049208-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Beatriz Cristina de Oliveira Gagliardi Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da
correspondência. Int. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1050418-18.2020.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alvaro Pereira da Silva
- Flavio Rocha dos Santos Eireli Me - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 73). Assim, prejudicada a expedição
do mandado de levantamento determinada (fls. 69). Realize-se a transferência do total depositado nos autos de R$ 1.028,33
(fls. 23/24) para conta à disposição do juízo que determinou a penhora. Cumpra-se último parágrafo da sentença proferida.
Após, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB
369707/SP)
Processo 1052595-96.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO INDUSTRIAL
DO BRASIL S.A. - PRO-SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. e
outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Acolho a
nova indicação do leiloeiro (fls. 1040/1042 e 1043/1044). Ao leilão, providenciando o exequente o necessário, observando
lance mínimo de 60%. Junte a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, providencie a atualização monetária da
avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Intime-se
o leiloeiro via portal. Fls. 1045/1069: Ciência ao exequente quanto às respostas ao ofício. Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO
(OAB 122300/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/
SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP)
Processo 1052746-47.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M.
- Vistos. Considerando o quanto certificado (fls. 81), adite-se novamente o mandado, com urgência, para cumprimento no
endereço Rua Pamplona n.º 145 Jardim Paulista CEP 01405-900, conforme indicado a fls. 68. Após, retire-se a tarja de urgência.
Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1054089-78.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1039379-53.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução Cabimento - FHR Usinagem e Ferramentaria Eireli - - João Reche Marfil Filho - Banco Daycoval S/A - 1- À réplica, no prazo de
15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e o fato a ser
demonstrado, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, bem como digam se há interesse na designação de audiência
de conciliação. Nada Mais. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GUSTAVO LUÍS DO CARMO
DUARTE ROMANHA (OAB 255742/SP), FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP)
Processo 1054699-90.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosana de Assis Silva Cosme Santos de Santana - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento
do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada mais. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), MARIA INES SOARES
GALVÃO DOS SANTOS (OAB 301533/SP), CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP)
Processo 1055348-11.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius
Ribeiro do Valle Moya - - Bruna Aparecida Mata Grande - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s)
OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP)
Processo 1055836-63.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brascorp
Participações Ltda - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Vistos. Peças sigilosas: Defiro o pedido de
bloqueio, via Sistema SISBAJUD, de ativos financeiros de titularidade da parte executada até o limite do crédito exequendo, que
perfaz a quantia de R$ 392.041,59, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Int. - ADV:
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