TJSP 12/08/2022 -Fch. 3888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
3888
- Proc. 2022/000120 Vistos. Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o
andamento do feito, em 05 dias sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O
silêncio será interpretado no sentido de que não possui mais interesse na demanda. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI
(OAB 331402/SP)
Processo 1000598-93.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/000311 Vistos. Defiro o requerimento da parte autora, expedindo-se carta com
aviso de recebimento para ser cumprida no endereço indicado na petição retro. Int. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB
314476/SP)
Processo 1000721-91.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES - Vistos. Defiro a penhora do veículo GM MONTANA LS, placas EAB4682, ano/modelo
2012/2013 em nome de JOSÉ ADEMIR ZANETTI. Por ora, fica nomeado o possuidor/executado como depositário, dispensadas
outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Caso ainda não tenha feito, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no
mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado, manifestando se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Após, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e avaliação do bem para que, querendo, apresente impugnação/embargos
no prazo de 15/30 dias. Int. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 1000738-30.2022.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Gilberto Xavier
Rodrigues - Unialco S A Alcool e Acucar - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Proc. 2022/000385 Vistos. Após a retirada
do processo de todas as filas do fluxo digital e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO
KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1000896-56.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Rodrigues
Mendes - Sara de Andrade e outro - Proc. 2020/000441 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime-se a parte requerida
para contrarrazões. Int. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB
299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1001174-86.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição. 3 Determino o cancelamento da ordem de bloqueio anterior. 4 Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1001199-02.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Amanda Quatrini da Silva-me - Proc. 2022/000634 Vistos. Defiro o levantamento conforme requerido. Expeça-se MLE. Após,
manifeste-se a exequente em termos de seguimento. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), BRUNO
LEANDRO SIMÃO (OAB 441374/SP)
Processo 1001353-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
- Proc. 2022/000712 Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Providencie a serventia a minuta correspondente. Int. - ADV:
JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1001509-08.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição. 3 Determino o cancelamento da ordem de bloqueio anterior. 4 Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1001524-11.2021.8.26.0218 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.A.A.B. - - V.B. - P.M.G. - Proc.
2021/000869 Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se a certidão de honorários, em conformidade com o convênio OAB/DPE.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP),
CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP)
Processo 1001695-31.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
- Proc. 2022/000878 Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Providencie a serventia a minuta correspondente. Int. - ADV:
JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1001742-05.2022.8.26.0218 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho
Médico - CARTA PRECATÓRIA - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/
SP)
Processo 1001879-84.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alice Leonardi Gonçalves
- Abamsp - Associação Beneficiente de Auxílio Muto Ao Servidor Público - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos
Servidores Públicos - - Cladal Adminstradora de Seguros - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) e outro - Proc.
2022/000966 Vistos. Recebo o recurso adesivo apresentado pelo(a) requerido(a). Anote-se. Manifeste-se a parte contrária, no
prazo legal. Int. - ADV: IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), JESSICA MARA
BIONDINI (OAB 168461/MG), NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
(OAB 165687/MG)
Processo 1002004-91.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdelis Meira dos Santos - Proc. 2018/000971 Vistos. Fls. 236: expeça-se novo RPV de acordo com as exigências apresentadas
pelo Egrégio Tribunal (fls. 229/230). Aguarde-se o pagamento por 03 meses. Int. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO
(OAB 326185/SP)
Processo 1002025-28.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/001032 Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Providencie a serventia a minuta
correspondente. Int. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP)
Processo 1002282-53.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Proc. 2022/001152 Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Providencie a serventia a minuta correspondente. Int. - ADV: JANAINA
FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1002324-10.2019.8.26.0218 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.G.S. - R.N.P. - Proc. 2019/001094
Vistos. Certifique-se o transito em julgado. Expeça-se o mandado de averbação e a certidão de honorários, em conformidade
com o convênio OAB/DPE. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANO LIMA PINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º