TJSP 11/08/2022 -Fch. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2022
0025950-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0001130-65.2022.8.26.0483; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual;
Excipiente: G. A. dos S.; Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 167786/SP); Excepto: G. M. (Juiz de Direito)
0025954-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1025722-74.2021.8.26.0554; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Regional
de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível de Santo André; Interessado: Daniel Fernandez Árias; Advogado: Darlam Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP); Interessado:
Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Guilherme Matos
Cardoso (OAB: 249787/SP)
0026015-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1010648-24.2022.8.26.0625; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante:
MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Taubaté; Suscitado: MM Juiz de Direito dAa 2ª Vara Cível de Taubaté; Interessado: Luiz
Alberto Winther Silva; Advogado: Vinicius Lanfredi Winther da Silva (OAB: 322073/SP)
0026062-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000877-34.2022.8.26.0136; Assunto: Práticas Abusivas; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Cerqueira Cesar;
Interessado: Mateus Ricco Paoletti; Advogada: Jaqueline Gonçalves Dias (OAB: 444059/SP)
0026089-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1053420-25.2022.8.26.0100; Assunto: DIREITO
CIVIL; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. C. da C.; Suscitada: M. J. de D. da 2 V. C. do F. C. da C.; Interessado: R.
dos S.; Advogado: Ronaldo Gonçalves de Alvarenga (OAB: 393917/SP)
0026133-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041042-81.2022.8.26.0053; Assunto: Anulação e
Correção de Provas / Questões; Impetrante: Stéfane Braga Alencar; Advogada: Stéfane Braga Alencar (OAB: 53960/DF) (Causa
própria); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
0026134-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Interdição; Nº origem: 1001885-56.2021.8.26.0629; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: M. J. de D. da V.
do J. E. C. e C. da C. de F. da R.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de T.; Interessado: C. C. de O.; Advogada: Júlia Casares Fuza
(OAB: 418570/SP)
0026142-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Carapicuíba; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008147-72.2022.8.26.0019; Assunto: Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro; Suscitante: MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Carapicuíba; Suscitado: MM Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Americana; Interessado: Gilson Inez da Silva; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP)
2183901-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1017360-41.2022.8.26.0007; Assunto: Abandono
Material; Agravante: C. da S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: A. R.
da S.; Agravado: M. P. do E. de S. P.
2183926-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500113-51.2022.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: F. R. S.; Paciente: K. E. S. (Menor); Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP); Interessado: L. H. T.
(Menor)
3005458-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028548-59.2022.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) (Procurador); Agravado: P. M. M. (Menor); Advogado: Salomão Gonzaga Santana (OAB: 435909/SP)
2184158-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006143-96.2019.8.26.0015;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º