TJSP 10/08/2022 -Fch. 3131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
3131
Processo 1000606-42.2020.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Natalina de Oliveira - Luciana Dias Costa
e outros - Vistos. 1 Expeça-se alvará na forma requerida no item 2 de fls. 146. 2 Comparecendo nos autos os herdeiros Vitória
Clarice e Éder Henrique, expeçam-se MLE. 3 Expeça-se certidão de honorários do convênio DPE/OAB e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB 262779/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
Processo 1000704-03.2015.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Esmerio
Aparecido - Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se estes autos, fazendo-se as anotações conforme item “2” de fls. 181.
P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1000744-77.2018.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia da Silva Bertoletti - Adilson da Silva
- - Elisa Helena da Silva Pereira - - Francisco Joaquim Queiroz da Silva - - José Roberto da Silva - - Lucelia da Silva - - Silmara
da Silva - - Jorge da Silva - - Estela Fabiana da Silva Andaloro - - Luiz da Silva - - Roberto da Silva Junior - - Maria Altimira da
Silva Ghirardelli - - Cristiane da Silva - Vistos. 1 Certifique a serventia se o despacho de fls. 196 foi cumprido integralmente,
bem como citados todos os herdeiros. 2 A autoridade competente para apreciar a isenção do ITCMD é a tributária, no caso a
Secretaria da Fazenda. Indefiro o requerimento de fls. 319. P.I. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP), MIRIAM
DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP)
Processo 1000768-66.2022.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Camargo Rissoli - - Claudia de
Camargo Trindade - - Nélson Camargo - - Neusa Maria Camargo Rissoli - - Luzia de Camargo Merchan - - Izabel Aparecida de
Camargo Pedro - - Marcos Roberto de Camargo - - Rodrigo de Camargo - - Ana Paula Camargo de Lima - - Elza de Camargo da
Cruz - Vistos. 1 Para o cargo de inventariante nomeio Cláudia de Camargo Trindade, dispensado o compromisso. 2 Esclareça
se houve a abertura da sucessão de Sérgio de Camargo. Em caso negativo sua sucessão poderá ser processada nos presentes
autos. 3 Venham para os autos as primeiras declarações, as negativas fiscais e cópia do procedimento relativo ao ITCMD.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ISHIKAWA PEDRO (OAB 173864/SP)
Processo 1001067-19.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Somatec Assistência Técnica
e Manutenção de Máquinas Agrícolas Ltda-epp - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - - Autovias
S/A - - Alex Gonçalves de Freitas - 1) Certifico e dou fé que em atendimento ao despacho de fls. 505/507, fica designado o
dia 11/08/2022 às 15:20 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, que poderá ser acessada através
do seguinte link: https://tinyurl.com/2k6vagut 2) Certifico ainda que as partes deverão fornecer endereço de e-mail ou número
de celular para o envio do link para acesso à audiência - (das partes, dos procuradores e das testemunhas eventualmente
arroladas). - ADV: RENAN FÁBREGA SANCHEZ (OAB 427146/SP), JOSÉ ROBERTO GOMES DE PAULA JÚNIOR (OAB
436849/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001149-11.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joao Claudio Rodrigues - Mateus
de Lima Vila Nova e outro - 1) Certifico e dou fé que em atendimento ao despacho de fls. 140, fica designado o dia 11/08/2022
às 15:45 horas para a realização da audiência de tentativa de conciliação, que poderá ser acessada através do seguinte link:
https://tinyurl.com/2kdsjgdy 2) Certifico ainda que as partes deverão fornecer endereço de e-mail ou número de celular para
o envio do link para acesso à audiência - (das partes, dos procuradores e das testemunhas eventualmente arroladas). - ADV:
RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP)
Processo 1001157-90.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.C. - D.C.P. - Vistos.
Expeçam-se os ofícios na forma requerida às fls. 191/192. Com as respostas, vista às partes e ao MP. P.I. - ADV: MICHELE
GRIGOLETO DE SOUZA SALES (OAB 411689/SP), MARIA JÚLIA FERREIRA DA ROSA (OAB 446684/SP)
Processo 1001257-40.2021.8.26.0153 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Preconceituosa - A.F.S.P. - Vistos. Fls. 59: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 56. P.I. - ADV: LUCIANA
CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP)
Processo 1001401-14.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Henrique Masson
Barissa - Vistos. Os honorários periciais já foram depositados em 11/07/2022, conforme consulta no Portal de Custas e Depósitos.
Oficie-se ao setor de perícias de Ribeirão Preto-SP comunicando-se, bem como solicitando a designação de data, hora e local
para realização da perícia. P.I. - ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP)
Processo 1001509-14.2019.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Dina Ferreira Leme - Maria do Carmo Laplechade
Ferreira - Vistos. 1 Certifique a serventia se o despacho de fls. 15 foi cumprido integralmente. 2 Ao contador para cálculo das
custas devidas ao Estado, a serem recolhidas no prazo de 10 dias. P.I. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP),
MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP)
Processo 1001804-80.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Maria Lucia de Souza - Vistos.
Diante do falecimento da autora (fls. 101), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
IV, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de
imediato o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA REGINA MARTINS MOREIRA
(OAB 424280/SP)
Processo 1001815-12.2021.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Barbara Favati de Souza - Vistos,
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 1/8, do arrolamento dos bens
deixados por falecimento de José Antônio de Souza, atribuindo aos nele contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados
eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Transitada em julgado, indicadas as cópias necessárias e recolhidas eventuais
custas, expeça-se o formal de partilha. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP),
TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP)
Processo 1001940-48.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Mauro Francisco de Freitas - Vistos. Fls. 555/557: Manifeste-se o autor. P.I. - ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB
243434/SP)
Processo 1001968-79.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Irene Rodrigues Formenton - Vistos. Fls. 64:
Manifeste-se a autora. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP)
Processo 1002059-77.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Amanda Leticia dos Santos
Ruiz - Vistos. As testemunhas serão ouvidas pela plataforma TEAMS. Apresentem as autoras o número de WhatsApp seus, do
advogado e das testemunhas. Prazo: 10 dias. Após, tornem para designação da audiência de instrução. P.I. - ADV: DIEGO
GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1002139-70.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Shaady Cury Júnior
- Companhia Paulista de Força e Luz - 1) Certifico e dou fé que em atendimento ao despacho de fls. 138, fica designado o
dia 11/08/2022 às 14:40 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, que poderá ser acessada através
do seguinte link: https://tinyurl.com/2pvte7hj 2) Certifico ainda que as partes deverão fornecer endereço de e-mail ou número
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