TJSP 08/08/2022 -Fch. 3614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
3614
ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP)
Processo 0502946-33.2009.8.26.0466 (466.01.2009.502946) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Diante da manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada nesta data, ante o desinteresse recursal. Lance-se o trânsito
em julgado no sistema SAJ. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 0502976-68.2009.8.26.0466 (466.01.2009.502976) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Proceda à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, mediante o sistema Serasajud, conforme requerido
pela parte exequente. Sem prejuízo, realize-se a pesquisa eletrônica junto ao sistema Renajud. Int. Prov. - ADV: MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 0503201-88.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503201) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Diante da manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada nesta data, ante o desinteresse recursal. Lance-se o trânsito
em julgado no sistema SAJ. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 0503506-72.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503506) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Proceda à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, mediante o sistema Serasajud, conforme requerido
pela parte exequente. Sem prejuízo, realize-se a pesquisa eletrônica junto ao sistema Renajud. Int. Prov. - ADV: MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 1000143-68.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - , - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000183-79.2021.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Credito, Poupanca e Investimento Parque das Araucarias - Sicredi Parque das Araucarias Pr/sc/sp - Providencie a parte
autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1000384-08.2020.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora/exequente o depósito das diligências de
Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1000571-45.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliane Barbosa - A
parte autora foi devidamente intimada para emendar a petição inicial, com o objetivo de providenciar a juntada dos documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320 e 321 do CPC. Escoado o prazo sem a observância das
providências determinadas (comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais), de rigor a incidência do
artigo 321, parágrafo único, do CPC (indeferimento da petição inicial). Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução
de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Após, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA
CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1000828-70.2022.8.26.0466 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edileuza
da Conveição Ferreira - Vistos. Diante do não recolhimento das custas ou comprovação da justiça gratuita, devolva-se ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens. Providencie-se. - ADV: EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS (OAB 15228/AL)
Processo 1000915-60.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. Diante da regularização no recolhimento das custas, cite-se conforme requerido às fls. 50. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB
178114/SP)
Processo 1001015-49.2020.8.26.0466 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Biosev
Bioenergia S.a - Damião Vieira Lima e Outros - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para
sentença. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP)
Processo 1001022-41.2020.8.26.0466 - Notificação - Intimação / Notificação - Construtora M.s.i. Ltda - Manifestar-se, em 15
dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou carta, a dar andamento no feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo ( art.485 III e § 1º do CPC). - ADV:
VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 1001035-06.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Supermercados Carneiro Ltda.
- Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o necessário. ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 1001392-83.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Rodrigues
dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis
ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos
para sentença. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP),
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 1001429-81.2019.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista a manifestação de fls. 116, antes mesmo da citação da parte requerida,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dou
a sentença por transitada nesta data, ante o desinteresse recursal. Lance-se o trânsito em julgado no sistema SAJ. Feitas as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001459-48.2021.8.26.0466 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.R.S. - J.R.P. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a parte agravante não manifestou, acerca da atribuição de efeito
supensivo ao agravo. - ADV: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS (OAB 416997/SP), OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR (OAB
268311/SP)
Processo 1026231-86.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.S. - Vistos. Fls. 149/152: com parcial
razão as diligentes Advogadas dos autores. Com efeito, o processo foi ajuizado em 14/08/2020. Por questões de natureza
procedimental, competência e necessidade de realização de estudo social, como determina a lei, a ação tramitou sem solução
célere, mesmo envolvendo o interesse de relativamente incapaz. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º