TJSP 28/07/2022 -Fch. 4070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
4070
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501788-51.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501788) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003138 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501818-86.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501818) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003168 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501835-25.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501835) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003185 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501849-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501849) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003199 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501888-06.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501888) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003238 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0501946-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501946) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003295 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502038-84.2010.8.26.0451 (451.01.2010.502038) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003408 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502069-07.2010.8.26.0451 (451.01.2010.502069) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003439 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502146-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.502146) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003516 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502326-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.502326) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2011/006829 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 25 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502356-67.2010.8.26.0451 (451.01.2010.502356) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003726 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
extraordinários. Intime-se Piracicaba, 26 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0502434-61.2010.8.26.0451 (451.01.2010.502434) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/003804 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com
declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da presente execução fiscal, por afeta ao sobredito julgamento,
tema 1184 (109 do STF). Da mesma forma, sobrestados todos os eventuais recursos opostos, especialmente os recursos
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