TJSP 19/07/2022 -Fch. 1742 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
1742
Processo 0026467-22.2021.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Waldehyr
Antonio de Menezes - MLE 20220714103335019097 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0026467-22.2021.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Wilson Garcia
Vicente - MLE 20220714103335019097 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0027545-51.2021.8.26.0053 (processo principal 0614784-90.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Leonardo Leonel Romanelli - MLE 20220714145121022471 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
- ADV: ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP)
Processo 0028486-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0019402-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Sandra Regina da Silva Barros - - Arlete Graças Pinto - - Michele Cristina Alves Scavacini MLE 20220714151035022489 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB
226436/SP)
Processo 0028633-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1007034-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Klebi Maria Nori - MLE 20220714150627022484 encaminhado ao Banco do Brasil para
quitação - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP)
Processo 0029505-57.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia
Maria Perlato Ribeiro - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0031381-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0120787-21.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Pedro Rocha - MLE
20220704154204086535 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP),
ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB 342758/SP)
Processo 0031746-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0117487-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Flavio de Abreu Alves - Juvenil Antonio Bustamante - - Cesar Augusto Ferreira - - Paulo Afonso - - Evaldo Camargo da Silva - - Reginaldo Lopes
Bezerra - - Licinio Antonio da Cruz Franqueira - - Evanio Jose de Lima Moreira - - Sebastião de Castro Reis Neto - - Helio Olivas
Filho - - Oscar Cypriano Pinto - - Luiz Fernando Perroni - - Irene Gonzaga Oliveira Alves Silva - - Ana Maria Francisco - - Jairo
Augusto Bueno de Melo Martins - - Misael Cesar de Araujo - - Laudelina Roberto Vieira e Silva Lobo de Almeida - - Elson Jose
Lobo de Almeida - - Luiz Jorge Ferreira - - Antonio Carlos Coutinho - MLE 20220704144257085693 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA
ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0034577-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0006759-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp
- Aaps - MLE 20220701110618080303 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA
(OAB 248503/SP), MARIA LUIZA DI SANDRO SOUZA CRUZ (OAB 20326/SP)
Processo 0036667-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0600123-09.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nelson Mitsuo Uehara - Maria Elídia Oliveti dos Santos - - Maria Silvana Campos da Silva - - Melaine Gertrudes Felisbino - - Namiko Kawahara de
Almeida - - Marcia Aparecida Viale - - Regina Celia da Silva - - Rosa Maria Novaes - - Renata Ermacora Mercado - - Rose Mari
de Oliveira Rodrigues - - Vera Lucia Rodrigues Lima Sorrentino - - Ana Maria de Araujo Andrade - - Edmilson Jose da Silva
- - Carmen Gomes da Silva - - Cláudia Regina da Silva - - Cleusa Cruz Vieira - - Dirce dos Santos Nunes - - Maria Aparecida
Garcia Rodrigues - - Eleni Gomes Carrinho - - ELIANA SILVA - - Gildete Alves Dantas Mautane - - Ivanete Alves Pereira - - Jose
Fernando da Silva - - Maria Neuma Pereira e outros - MLE 20220714160908023218 encaminhado ao Banco do Brasil para
quitação - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0038242-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0024928-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elias Isaias dos Santos - Vistos. Diante da divergência nos cálculos
das partes, remeto os autos à Contadoria Judicial para aferição do correto quantum debeatur à luz do título executivo judicial,
com observância dos entendimentos do STF (Tema 810) e do STJ (Tema 905) até a data-base. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO
TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 0038276-29.2009.8.26.0053 (053.09.038276-8) - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Ana
Lucia Grava Kempinas - - Mara Salim Gasques - - Terezinha Cristina Baldo Vernaschi - Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho - UNESP - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. IIApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: JOSE
FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/
SP)
Processo 0042704-20.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Insalubridade - Onésimo Donizetti de
Oliveira - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 0103654-97.2007.8.26.0053 (053.07.103654-4) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Abel Arraes Franco - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art.
924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em favor da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/
SP)
Processo 0117812-60.2007.8.26.0053 (053.07.117812-1) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Danilo Alves Cassiano - V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença
deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças:
sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais
que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento,
após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIS DE
OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º