TJSP 14/07/2022 -Fch. 817 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
817
Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024402-27.2020.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia Nacional de Seguro Saúde; Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Vilma Bahdur
Faro (Interdito(a)); Advogada: Camila Chaves Sant´anna (OAB: 193329/SP); Apelado: Afonso de Barros Faro Junior (Curador do
Interdito); Advogada: Camila Chaves Sant´anna (OAB: 193329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024413-91.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Santos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024413-91.2021.8.26.0562; Planos de saúde; Apelante: U. do E. de S. P.
- F. E. das C. M.; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Apelada: M. da C. A. (Menor); Advogado: Marcelo
Lamy (OAB: 122446/SP); Advogada: Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/SP); Advogada: Adriana de Fatima Santos (OAB:
260456/SP); Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP); Apelado: O. A. J. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo
Lamy (OAB: 122446/SP); Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP); Advogada: Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/
SP); Advogada: Adriana de Fatima Santos (OAB: 260456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024653-38.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1024653-38.2021.8.26.0576;
Revisão; Apelante: O. G. G.; Advogada: Laila Stefane Brasileiro Goes (OAB: 179710/MG); Advogada: MARIA APARECIDA
MIRANDA BRASILEIRO (OAB: 188663/MG); Apelante: C. G. G.; Advogada: Laila Stefane Brasileiro Goes (OAB: 179710/MG);
Advogada: MARIA APARECIDA MIRANDA BRASILEIRO (OAB: 188663/MG); Apelado: L. T. C. G. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Leonel Dias Cesário (OAB: 170604/SP); Apelado: J. C. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Leonel Dias
Cesário (OAB: 170604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024672-91.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024672-91.2019.8.26.0001; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Apelada: Elaine de Cássia
de Albuquerque Nogueira de Sá (Justiça Gratuita); Advogado: Egon Henrique Ferreira de Albuquerque Nogueira de Sá (OAB:
425180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1024752-58.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; 1024752-58.2020.8.26.0506; Limitada; Apelante: Daniel Toledo Maia
dos Santos; Advogada: Edna Bellezoni Loiola Gonçalves (OAB: 229810/SP); Advogada: Alessandra Bellezoni de Souza Magia
(OAB: 370681/SP); Apelante: Murilo Neandro Reis de Souza; Advogada: Edna Bellezoni Loiola Gonçalves (OAB: 229810/SP);
Advogada: Alessandra Bellezoni de Souza Magia (OAB: 370681/SP); Apelado: Goowe Desenvolvimentos e Inovações Ltda;
Advogada: Rogeria Cristina Albernaz Iuata Costa (OAB: 14808/DF); Apelado: Alexandre Santos Duarte; Advogada: Rogeria
Cristina Albernaz Iuata Costa (OAB: 14808/DF); Apelado: Perseu Iuata Costa; Advogada: Rogeria Cristina Albernaz Iuata Costa
(OAB: 14808/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1024764-11.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Usucapião; 1024764-11.2021.8.26.0224; Usucapião Extraordinária; Apelante: José Nicodemos de
Assis Lino (Justiça Gratuita); Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Apelante: Claudines Santana Martins
Lino (Justiça Gratuita); Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024770-08.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 102477008.2021.8.26.0001; Revisão; Apelante: F. M. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto Almeida Trindade (OAB: 91611/
SP); Advogado: Felipe Calvo Batista Almeida Trindade (OAB: 308144/SP); Apelada: L. de O. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Caio Bruno Ferreira Murga (OAB: 21585/ES); Apelada: R. de O. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024797-09.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 102479709.2021.8.26.0577; Alimentos; Apelante: L. T. C. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon
(OAB: 178083/SP); Apelante: S. C. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Regiane Luiza Souza Sgorlon (OAB: 178083/
SP); Apelado: A. T. C.; Advogada: Vânia Maria de Souza (OAB: 419203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º