TJSP 09/06/2022 -Fch. 355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
355
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gessivoni Rodrigues de Almeida; Advogado: Carlos Roberto Medrado
(OAB: 117295/SP)
1010430-09.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010430-09.2020.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador); Advogada: Gleyce Viana
dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:
242278/SP); Advogada: Fabiana Camargo (OAB: 298322/SP)
1003105-37.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003105-37.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Apelado:
Asolum Agricultura Tecnológica S.a.; Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP); Advogado: Luis Fernando
Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP)
1014035-28.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014035-28.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rogério
Rodrigues dos Santos; Advogada: Elaine de Castro Vaz Vieira (OAB: 189528/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador)
1000793-22.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000793-22.2019.8.26.0400; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Olímpia;
Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Apelada: Vanda Amâncio de Souza; Advogado: Paulo
Roberto Rocha Pinheiro (OAB: 396837/SP)
1010756-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010756-23.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: MTX Comércio de Equipamentos de Informática Online Ltda.;
Advogado: Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/SP)
1012138-51.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012138-51.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicações Informatica Ltda; Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/
SP) (Procurador)
1046991-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046991-23.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Augusto Coutinho de Oliveira; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB:
366038/SP)
0012782-71.2011.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (481.01.2011.012782); Apelação Cível; Comarca: Presidente
Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012782-71.2011.8.26.0481; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Santos
Representações Sc Ltda
1015129-97.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015129-97.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) (Procurador); Advogada:
Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Magnum Industria da
Amazonia S/A; Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP)
1019652-60.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019652-60.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Meroni; Advogada: Lilian Gouveia Garcez Macedo (OAB: 255436/
SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
1000254-74.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000254-74.2020.8.26.0318; Assunto: Invalidez Permanente; Apte/Apdo: Lemeprev
- Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme; Advogado: Mateus Andreazi (OAB:
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