TJSP 23/05/2022 -Fch. 320 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
320
VALPARAÍSO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES SILVA
DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR EURÍPEDES ANTONIO DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº1001741-50.2020.8.26.0651.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Valparaíso, Estado de São Paulo, Dr(a). ELISA LEONESI MALUF, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 03/02/2022, foi
decretada a INTERDIÇÃO de LOURDES SILVA DE OLIVEIRA, CPF 08860094801, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). EURÍPEDES
ANTONIO DE OLIVEIRA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Valparaiso, aos 02 de maio de 2022.
1ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100026943.2022.8.26.0651
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Valparaíso, Estado de São Paulo, Dr(a). ELISA LEONESI MALUF, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Construval – Contrutora Valparaíso Ltda, Robinson Antonio Reinoso, João Reinoso Netto e DURVALINA
PEREIRA PARDIM DE OLIVEIRA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/
ou sucessores, que Everton Vieira e Adriana dos Anjos Ribeiro Vieira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração
do domínio sobre o imóvel usucapiendo seguinte: “Um terreno constituído por parte do lotes nº 19 (dezenove), da quadra nº 123
(cento e vinte e três), nesta cidade e município e comarca de Valparaíso-SP, localizado do lado ímpar da Rua Gabriel Soares,
distante 35,00 metros da esquina da Avenida Luiz Augusto de Arruda, a mais próxima do terreno, medindo e confrontando-se em
sua integridade: 6,80 metros na frente, fazendo divisa com o alinhamento da Rua Gabriel Soares; 17,00 metros do lado direito
de quem do terreno olha para rua, fazendo divisa com o remanescente do lote nº 19 ( Robinson Antônio Reinoso - detentor de
posse); 17,30 metros do lado esquerdo, fazendo divisa com remanescente do lote nº 19 ( João Reinoso Netto - detentor de
posse); e, 6,80 metros nos fundos, fazendo divisa também com o remanescente do lote nº 19 (Durvalina Pereira Pardim de
Oliveira – detentora de posse); encerrando a área de 116,62 metros quadrados. OBS: Existe no terreno um prédio residencial de
alvenaria, emplacado sob o nº 697 e área construída de 91,42 metros Quadrados, alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Valparaiso, aos 17 de maio de 2022.
VIRADOURO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 1000905-84.2019.8.26.0660
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES
MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a GELSON ROBERTO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Autônomo, com endereço à Rua 9, 191, Ibitiuva,
Centro, CEP 14760-000, Pitangueiras - SP, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos requerida por Geovana Augusta de Oliveira, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia,
importa em R$ 711,37, até o mês de Julho de 2019. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua
CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue
o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do
artigo 911 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Viradouro, aos 18 de maio de 2022
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1000039-13.2018.8.26.0660
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES
MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Trabalhador Rural, RG 08.274.392/45,
CPF 903.063.685-87, natural de Riacho de Santana - BA, com endereço à Rua Porfírio de Castro, 46, Casa Mato Verde, CEP
46470-000, Riacho de Santana - BA, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Ivani Pereira Soares de
Oliveira e outro, alegando em síntese: A Requerente é casada com o Requerido, sob o regime de comunhão parcial de bens,
desde 20 de outubro de 2008. Da referida união há três filhos e o Requerido foi embora para o Estado da Bahia há mais de
dois anos, não dando nenhum auxílio a sua prole. A Requerente pleiteia a guarda da filha JEICE PEREIRA DE OLIVEIRA com
a livre visitação por parte do genitor, desde que não saia da cidade de Terra Roxa/SP com a menor, bem como a pagamento de
pensão alimentícia em favor da filha menor, no importe de 45% do salário mínimo vigente à época do pagamento, depositando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º