TJSP 06/05/2022 -Fch. 976 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
976
de Oliveira - - Piemonte Part. S/A. - - José Pereira Neto - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Me e outros - Vistos. Fls. 22763, 22765,
22866, 22880, 23052: Ao AJ. Fls. 22774: Ciente. Cumpra-se. Fls. 22786: Ao MP. Fls. 22792, 22966: Manifestem-se AJ e
Recuperanda. Fls. 22841: A habilitação deve ser feita em incidente apartado. Fls. 22872: 6.1) Anote-se. 6.2) Defiro o prazo de 5
dias. 6.3) Ciência aos credores nominados. Fls. 22883: O AJ já é intimado no incidente. 8.1) Adiro às razões do AJ e, nos termos
da cláusula 5.2 do Modificativo do PRJ, autorizo a liberação dos valores da RT nº 0010061- 76.2018.5.15.0023, em trâmite
perante a 1ª Vara do Trabalho de Jacareí/SP, para satisfação da integralidade dos créditos detidos em favor dos Credores Paulo
Bispo de Jesus e Jânio Antonio Farias e Almeida, no valor de R$ 33.717,70 (trinta e três mil, setecentos e dezessete reais e
setenta centavos), anotando-se as retificações nestes autos. 8.2) Manifeste-se a Recuperanda quanto ao item III. 8.3) Ciência
aos credores nominados. 8.4) Em relação ao contido às fls. 22522/22534, acompanho as razões do AJ, motivo pelo qual indefiro
o pedido de levantamento de depósitos judiciais formulado pelo Grupo Rumo, já que estes recursos foram efetivados como
garantia ao pagamento dos credores trabalhistas concursais, relativos à prestação de serviços firmada entre a Rumo e as
Recuperandas. Não procede, ademais, a alegação de levantamento de tais valores para pagamento dos créditos concursais, já
que esses serão pagos nos termos do PRJ. Igualmente, indefiro o levantamento para pagamento de extraconcursais do grupo
Rumo, já que a matéria diz respeito a eventual direito de regresso entre o grupo e a Recuperanda. Defiro as exclusões requeridas
pelo AJ (fl. 22930, item “e”). Fls. 22950: Ciente. Nada a reconsiderar. Fls. 22999: A execução do referido bem, relativo a crédito
extraconcursal, não tem o condão de afetar a presente RJ, motivo pelo qual autorizo o Juízo da Execução (102293346.2020.8.26.0002) no prosseguimento dos atos executórios. Fls. 23131: Ciência aos interessados. Fls. 23152: Ciência à
Recuperanda. Intime-se. - ADV: MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP), FERNANDO HENRIQUE TONELLI
(OAB 376028/SP), LETÍCIA MARQUES FERREIRA CARDOSO (OAB 376748/SP), POLIANA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
378679/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUIZ FELIPE ESGOTI (OAB 370303/SP), RAFAEL FELIPE
CARNEIRO BRAZ (OAB 375777/SP), LINCOLN FALCOCHIO (OAB 377686/SP), SUELI CRISTINA SILVA (OAB 141178/MG),
LÍGIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 379688/SP), JÉSSICA ELLEN RONDA (OAB 382105/SP),
GLAUCIA REGINA FREITAS AVELLAR (OAB 372907/SP), WENDER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 372574/SP), RODRIGO DE
SOUZA FREIRE (OAB 370605/SP), MARIA GRAZIELA SOUSA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 373036/SP), ASTOR VITORINO
DA SILVA (OAB 371596/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR), MAIRA RODRIGUES PRANCHES (OAB 367241/
SP), TARCÍSIO LOPES CÂNDIDO (OAB 391430/SP), GABRIEL INNOCENTE (OAB 364633/SP), IRISMAR DOS SANTOS
SEPULVEDA (OAB 364500/SP), ALESSANDRA DA SILVA BARBOZA (OAB 396196/SP), VALTER ZARZICKI (OAB 100084/RS),
LEONARDO KURPIEL JUNIOR (OAB 45008/PR), GABRIEL MOLDENHAUER (OAB 37028/SC), HARRISON FERNANDES DOS
SANTOS (OAB 402529/SP), ANDREY FELIPE BENTO (OAB 43308/SC), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB
398383/SP), CARLOS GILBERTO DE FARIA MATIAS (OAB 395879/SP), ROSANGELA DE SANTANA GONÇALVES (OAB
396528/SP), IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO (OAB 396254/SP), EDISON EVANGELISTA DE JESUS (OAB 382721/SP),
TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO (OAB 389773/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP), EDILENE
SANTOS SOUTO SOUSA (OAB 392501/SP), EDNALDO SOARES DA SILVA (OAB 1161/AL), CRISTIANO KALKMANN (OAB
55180/RS), ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 386744/SP), DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB 384765/SP),
ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO (OAB 13327/MS), SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES (OAB 382896/SP),
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 98054/RS), RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES (OAB 339919/SP), CARLOS
HENRIQUE DE AGUIAR RANGEL (OAB 344930/SP), FLÁVIA LUCAS GOMES (OAB 344753/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB
344348/SP), JESSÉ KOCHANOVECZ (OAB 53470/PR), ROBERTO CAMPOS DOS REIS (OAB 342255/SP), LIGIA MARIA
FELIPE PEREIRA (OAB 341852/SP), DEBORA AZZI COLLET E SILVA (OAB 341781/SP), VANESSA ALVES DE JESUS (OAB
340910/SP), EMANUELE GONÇALVES FONSECA (OAB 339652/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB
13652/BA), ELAINE SANTOS PEREIRA DE JESUS (OAB 339259/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 339468/SP), MARIA
JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), ARTUR FERREIRA
DE SOUZA (OAB 335777/SP), LEONARDO ÁVILA (OAB 27123/SC), SIDINEI GARBIATI (OAB 334378/SP), ELZEANE DA
ROCHA (OAB 333935/SP), ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), MANOEL AUGUSTO FERREIRA (OAB
362970/SP), MARÍLIA LYGIA ELMANO MAZZEU (OAB 353859/SP), RODRIGO CATAN MINUCI (OAB 362420/SP), ALEX
RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA (OAB 360360/SP), PAULUS
CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), ALESSANDRO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 357740/SP), MARCOS OLIMPIO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), CARLOS ALBERTO SONSIN
(OAB 356155/SP), SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 353755/SP), CARLA GONÇALVES DE PAULA (OAB 347275/SP),
DENISE FULAN VASCONCELLOS (OAB 353080/SP), SAMUEL RADAELLI (OAB 64229/RS), JOÃO PAULO PINHEIRO DE
CASTRO (OAB 350783/SP), CARLOS DONIZETE PEIXOTO (OAB 350384/SP), RICARDO JORGE DOS SANTOS (OAB 350201/
SP), SHELTON WASHINGTON LEITE (OAB 350014/SP), LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB 43132/PR), CLAUDINEI
RODRIGUES DA SILVA (OAB 347987/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 347260/SP), GUILHERME AUGUSTO LUZ
ALVES (OAB 333635/SP), RICARDO MORALES BRUM (OAB 34534/RS), ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB 103215/
RS), LEONILDA KRAUSE (OAB 36751/SC), ELVIS LEVI PEREIRA (OAB 194850/MG), VITORIA PORTES CERON (OAB 94456/
PR), SARA RAFAELA CARRÃO (OAB 116887/RS), ANA PAULA MARQUES FERNANDEZ (OAB 105872/RS), ADALBERTO
APARECIDO MITSURU MORISITA (OAB 9711/MS), GUILHERME VIANNA MAZZAROTTO (OAB 42958/PR), SELMA BENIA
DOS SANTOS (OAB 133509/SP), THAIANA MARTIN DE MELLO (OAB 101454/RS), ROBSON MARK LOBRIGATE (OAB 57351/
PR), PAULO HUMBERTO PIMENTEL (OAB 88029/PR), CELSO FERNANDO GUTMANN (OAB 21713/PR), ANDRÉ HENRIQUE
MAUAD (OAB 53119/PR), CLEINO ARRUDA DE SOUZA (OAB 31518/SC), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB 65382/
RS), CESAR PEREIRA (OAB 53790/RS), RICARDO MARCANTE (OAB 35257/SC), ANA PAULA NARCISO DA SILVA SCHERER
(OAB 85682/RS), DALSON SIQUEIRA C. DA SILVA (OAB 407182/RS), GILMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 57022/MG),
DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB 195177/SP), FABIANA BATILIERI COSTA (OAB 55976/PR), ABRICIO FAGUNDES FERREIRA
TAVARES (OAB 459310/SP), JOÃO CARLOS CARDOSO (OAB 49170/SC), AMANDA LARISSA MACHADO (OAB 51128/SC),
GABRIELA IRACEMA BARRETO (OAB 51936/SC), ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 39941/GO), AMANDA DE
MIRANDA MAISTER (OAB 50175/PR), ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER (OAB 91345/RS), CLÁUDIA JÚNIA DE
ALVARENGA RIBEIRO (OAB 119581/MG), FERNANDO JUSTEN (OAB 82106/RS), DANIEL JAKIMIU DE VITO (OAB 178278/
MG), SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB 21199/SC), SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB 21199/SC), FABIOLA
DALL AGNO (OAB 36708/RS), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO DE ALMEIDA MELO
(OAB 28163/SC), FLÁVIO LUIS DOS SANTOS (OAB 78746/PR), GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE (OAB 33662/CE),
THAIS CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB 408440/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), GRAZIELLA
BATISTA FELICONIO (OAB 419934/SP), ANTONIA DE FATIMA ALBINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 419067/SP), PAULA
RIBEIRO GOMES (OAB 418244/SP), MELVIN CHIOCHETTA (OAB 90543/RS), ANDRÉ DOS SANTOS LIMA (OAB 417264/SP),
JOÃO PEDRO ALVES CHACON CARDOSO (OAB 417345/SP), MARISTELA ALVES REIS (OAB 416440/SP), JOAO GEROLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º