TJSP 02/05/2022 -Fch. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
511
+ CM Beneficiário(a): MARCIO ROBERTO GOES GUARINON, em conta de seu procurador, Dr. JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ
Observação: O processamento do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) poderá ser acompanhado pelo(s) interessado(s),
através do sitio do Banco do Brasil, informando os seguintes dados: número da conta judicial e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a)
acima indicados, O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>
Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários ou pelo link https://www63.bb.com.
br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=fd4b2d1944f654ed1623766546dca66dpk_vid=fd4b2
d1944f654ed1623766557dca66d Nada Mais. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA
(OAB 83431/SP)
Processo 1000566-74.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Analecio Alencar
Motta e outros - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 261, acrescido(s) de juros e correção monetária, na(s)
modalidade(s) indicada(s) à(s) fls. 270 a cada respectivo beneficiário. Ficam as partes intimadas ainda que o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a), devendo o
pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20220428110356066956 Nº do Processo vinculado
à conta: 1000566-74.2016.8.26.0032 Número da Conta Judicial: 500113212647 Valor a Levantar: R$ 473,55 + J + CM
Beneficiário(a): NIVALDO BARRETO DE MENEZES, em conta de seu procurador, Dr. JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ Observação:
O processamento do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) poderá ser acompanhado pelo(s) interessado(s), através
do sitio do Banco do Brasil, informando os seguintes dados: número da conta judicial e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a) acima
indicados, O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia
de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários ou pelo link https://www63.bb.com.br/
portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=fd4b2d1944f654ed1623766546dca66dpk_vid=fd4b2d1
944f654ed1623766557dca66d Nada Mais. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ
(OAB 249042/SP)
Processo 1000566-74.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Analecio
Alencar Motta e outros - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 261, acrescido(s) de juros e correção
monetária, na(s) modalidade(s) indicada(s) à(s) fls. 271 a cada respectivo beneficiário. Ficam as partes intimadas ainda que o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a),
devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20220428110611066959 Nº do Processo
vinculado à conta: 1000566-74.2016.8.26.0032 Número da Conta Judicial: 500113212647 Valor a Levantar: R$ 2.014,85 + J
+ CM Beneficiário(a): PEDRO FELIX DA SILVA, em conta de seu procurador, Dr. JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ Observação: O
processamento do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) poderá ser acompanhado pelo(s) interessado(s), através do
sitio do Banco do Brasil, informando os seguintes dados: número da conta judicial e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a) acima
indicados, O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia
de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários ou pelo link https://www63.bb.com.br/
portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=fd4b2d1944f654ed1623766546dca66dpk_vid=fd4b2d1
944f654ed1623766557dca66d Nada Mais. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ
(OAB 249042/SP)
Processo 1004728-05.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Samuel Vitor Ferreira Andrade - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a)
intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em
dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
Processo 1021773-56.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Mônica Aparecida Magalhães - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se
manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2022
Processo 0005773-95.2021.8.26.0032/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Diva Carvalho dos Santos
Guimaraes - Ato Ordinatório Fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) das informações juntadas pela Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos sobre o processamento do ofício requisitório com a obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e
inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2023. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/
SP)
Processo 0007371-55.2019.8.26.0032/01 - Precatório - Compulsória - Joao Brito de Oliveira - Ato Ordinatório Fica(m) o(s)
credor(es) intimado(s) das informações juntadas pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos sobre o processamento
do ofício requisitório com a obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do
exercício de 2023. - ADV: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)
Processo 0013819-25.2011.8.26.0032 (032.01.2011.013819) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras Leandro Mendonça Leite - .Ficam as partes cientificadas/intimadas de que que, nos termos do Comunicado COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2285/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 06/10/2021 págs 03/05, que determina que os processos
físicos existentes na Comarca de Araçatuba, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública
Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial,
passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente
expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado
OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da
parte física do processohíbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º