TJSP 05/04/2022 -Fch. 704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
704
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000350-19.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000350) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000352-86.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000352) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000353-71.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000353) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000360-63.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000360) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000361-48.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000361) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000363-18.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000363) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000372-77.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000372) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000385-76.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000385) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000386-61.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000386) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000410-89.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000410) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000411-74.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000411) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000412-59.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000412) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000423-88.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000423) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000451-56.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000451) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000452-41.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000452) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000453-26.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000453) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000460-18.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000460) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000461-03.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000461) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º