TJSP 17/02/2022 -Fch. 3490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
3490
Cheque - S.T.C. - Vistos. Fl. 266: Diante do tempo decorrido, efetue a exequente nova pesquisa sobre o andamento da carta
precatória. Int. - ADV: CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP)
Processo 0001321-47.2020.8.26.0462 (processo principal 1000252-65.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hidromix Desentupidora Ltda - Me - Condominio Residencial Ferrara - Hc Personal Estética Eireli
- Me - Tendo em vista que a determinação de fl. 130 foi integralmente cumprida e, restou um montante no Portal de Custas e
Recolhimentos acerca do depósito de fls. 107/108, manifeste-se a exequente acerca do valor remanescente disponível. - ADV:
JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR (OAB 79150/SP), JULIANA SILVA DE ARAUJO (OAB 438401/SP), WALKER YUDI KANASHIRO
(OAB 201640/SP), RAPHAEL SOARES ASTINI (OAB 332308/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 0001465-21.2020.8.26.0462 (processo principal 1004963-45.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João da Rocha Tomé - - Olga Aparecida Costa Tomé - Vistos. Fls. 54: Expeça-se carta para citação/
intimação de Thiago dos Santos Mathias no endereço Rua Jose Avelino de Oliveira, 171, km 54,39, Tombo - CEP 11420330, Guaruja-SP. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB
213638/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP)
Processo 0001517-17.2020.8.26.0462 (processo principal 1004448-10.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola Cooperativista de Poá - Providencie a exequente o recolhimento da Taxa Renajud. - ADV: FRED
DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
Processo 0001815-72.2021.8.26.0462 (processo principal 1000193-72.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Vilela Imoveis e Administração de Bens Ltda - *Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista que em 10/12/2021 expirou o prazo para a executada comprovar nos autos o pagamento
da dívida e em 03/02/2022 expirou o prazo para Impugnação. - ADV: REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), ANA NERY FERREIRA
VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 0003789-53.1998.8.26.0462/01 (462.01.1998.003789/1) - Cumprimento de sentença - Pedro Monteiro dos Santos
- Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento da requisição de pequeno valor (fl. 317 R$17.125,72). Diga se o débito
foi quitado para a extinção da execução. - ADV: ILKA APARECIDA ALVES DE ARAUJO FIAMINI (OAB 72299/SP), MARIA JOSE
FIAMINI (OAB 67655/SP)
Processo 0006289-09.2009.8.26.0462/01 (462.01.2009.006289/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Adolfo Balbuena
- Rose Mary Tereza Ponciano dos Santos - Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 155. ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SOLIMAN (OAB 340135/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0013749-47.2009.8.26.0462 (462.01.2009.013749) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana Maria Gonçalves
- - Thiago Henrique Gonçalves Babicsak - - Thais Helena Gonçalves Babicsak - Vistos. Diga a Fazenda Estadual. Intime-se. ADV: KENNY FRANCISCO NUNES (OAB 109256/MG), KENNY FRANCISCO NUNES (OAB 109256/MG), KENNY FRANCISCO
NUNES (OAB 109256/MG)
Processo 0021614-19.2012.8.26.0462 (462.01.2012.021614) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adão Teodoro de
Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 271, requerendo o que de direito. - ADV: CARLA DE MORAES
FERNANDES NOGUEIRA (OAB 243688/SP)
Processo 1000006-34.2020.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Manuel da Silva Gomes - Francesco Lazzaro Filho e outros - Vistos. Apresente o inventariante novo plano de partilha, ante a renúncia de fls. 167. Prazo:
15 dias. Int. - ADV: LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), ANA KEILA APARECIDA ROSIN (OAB 289264/SP)
Processo 1000078-22.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Basilio
Ferreira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000328-89.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene Cristina
Ruiz Galani - Luiz Carlos Ruiz - Erivaldo Galani - Vistos. Fls. 234/239: Diga a exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP), DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB 449862/SP), PAULO GUILHERME
(OAB 147276/SP)
Processo 1000457-36.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.I.C.P.R. - Providencie a parte autora
o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANDRE ZANQUETTA
VITORINO (OAB 34956PR)
Processo 1000564-02.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.B. - *Manifeste-se o autor sobre o
cumprimento do ofício expedido às fls. 57, requerendo o que de direito - ADV: CAIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 445998/SP)
Processo 1000650-41.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.L.A. - Para expedição da certidão de
honorários, providencie a advogada nomeada a juntada do ofício de indicação contendo nº do Registro Geral de Indicação
(RGI). - ADV: FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP)
Processo 1000814-06.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.C.F. - K.K.P.
- Vistos. I - Trata-se de pedido de ação de guarda ajuizada por P.C.F. em face de K.K.P., objetivando a guarda unilateral da
menor P.C.F. Consta da inicial que as partes são genitores da menor P.C.F. e, após a separação do casal, exerciam a guarda
compartilhada da filha, ocasião em que residiam na cidade de Paraty/RJ. No ano de 2018, a ré deixou o lar familiar e o autor
passou a cuidar da filha. Após a filha ser diagnosticada com dislexia, o autor voltou a residir na cidade de Poá/SP, com o objetivo
de promover os cuidados médicos necessários ao tratamento da criança. Diante disso, requer a fixação da guarda unilateral de
sua filha. Por diligência, foi constado pelo oficial de justiça que a menor P.C.F. reside com o genitor (p. 46). A guarda provisória
da menor foi concedida ao pai (p. 52). Em audiência de justificação, foram acordadas as visitas maternas, bem como que a
guarda provisória permaneceria com o genitor (p. 81). A requerida apresentou contestação (p. 82/94). Às fls. 211, foi concedido
o direito da ré em passar as férias escolares com a filha, com restrição de viajar à cidade de Paraty/RJ Foram determinados
estudos sociais e psicológicos com as partes. Laudo do Setor Técnico de Psicologia juntado a fls. 261/265. Às fls. 280, foi
determinada a realização da avaliação psicológica com a requerida, por meio de carta precatória. Por petição (p. 283/286), o
irmão da menor R.M.F., filho do autor, e sua companheira P.H.S. ingressaram nos autos a fim de informar que o pai, guardião
da menor, está internado em Unidade de Terapia Intensiva, sem previsão de alta médica, por complicações decorrentes da
COVID-19. O irmão da menor alega que, com a internação do pai de Pietra, ele e sua companheira foram morar juntamente com
a menor, na residência de seu pai e sua irmã, a fim de cuidar da menor, mantendo sua rotina de escola e cursos. Sustentam
que a menor está regularmente matriculada em Instituição de Ensino, faz curso de Kumon e mantém uma rotina determinada,
com amigos e vizinhos. Informa ainda que aos domingos, a criança visita regularmente a casa dos avós maternos, bem como
tia e prima. Em razão da situação em que se encontra o genitor da menor, requerem a concessão da guarda provisória da
menor, a fim de resguardar os melhores interesses da criança, visto que sua genitora reside na cidade de Paraty/RJ. Com o
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