Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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referente à(s) consulta(s) “on-line” (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado,
conforme determina o Provimento em vigor). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007909-52.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 54: A guia mencionada não acompanhou a presente. Publiquem-se os
despachos/atos ordinatórios anteriores. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008249-93.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Paulo Fernando Lago
- Vistos. Indefiro o pedido de redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível, uma vez que o procedimento comum é
incompatível com o procedimento especial. Caso futuramente haja necessidade de perícia, os autos certamente retornarão a
este Juízo comum. O autor poderia ter optado pelo Juizado Especial, mas preferiu se submeter ao Juízo Comum. Por fim, resta
evidente que o autor busca a redistribuição para se furtar do recolhimento das custas iniciais pelo fato de ter sido indeferido o
pedido da gratuidade judiciária formulado. Proceda-se ao recolhimento das custas iniciais em novo prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e de inscrição do nome do autor na Dívida Ativa do Estado. Intime-se. - ADV: GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1008334-79.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1011330-26.2016.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Cleiton Aparecido Pires Bonilha - Vistos. À serventia para proceder à queima/vinculação da Guia
Dare de fl. 47, bem como certificar a regularidade do valor recolhido. Int. - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1008479-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Fernandes
Correa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 864/873: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
do Sr. Perito. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), ANA
CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1008645-70.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Radames Bressan - Vistos. Fl. 32: Ao requerente uma vez
que o CEP informado não pertence à Rua e Bairro informados. Int. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP),
MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 1008645-70.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Radames Bressan - Vistos. Cadastre-se o novo endereço da
Requerida ROMA DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Rua Hibisco, nº 330, Bairro Santa Inês, Piracicaba - SP,
CEP. 13.422-750., expedindo-se a carta de citação. Int. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), RICHARD
CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1008645-70.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Radames Bressan - Roma Distribuidora de Mármores e Granitos
Ltda - Vistos. Fls. 42/54: Manifeste-se a embargada. Int. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), MILTON
SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 1008815-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Morales - Vistos.
Fl. 61: primeiramente, traga o credor o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP), MARDEN
AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 1008815-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Morales - Vistos.
Proceda-se à pesquisa de imóveis através da ARISP Quanto ao pedido de expedição de ofício à operadoras de cartão, deverá
o exequente indicá-las. Int. (Ciência do resultado da pesquisa). - ADV: LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP),
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 1008815-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Morales - Vistos.
Determino à Fazenda Pública Estadual providências para proceder ao bloqueio e à transferência para conta deste Juízo,
vinculada aos autos em epígrafe, agência 56-6, Banco do Brasil, do valor disponível em nome da(s) parte(s) executada(s)
acima qualificada(s) decorrente do Programa Nota Fiscal Paulista. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar sua distribuição, comprovando nos autos em trinta dias. Intime-se. - ADV:
LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), GABRIEL GOZZO (OAB
342192/SP)
Processo 1008815-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Morales - Vistos.
Fls. 190/191: Ciência às partes. No mais, verifico que apesar da decisão de fl. 181, já houve levantamento de valores pelo autor,
consoante MLE de fl. 91. Int. Ciencia às partes sobre o oficio de fl.193. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP),
LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 1008815-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Morales - Vistos.
Fl. 230: Defiro a suspensão do processo por 90 (noventa) dias, conforme requerido. Após, nada sendo requerido, aguarde-se
provocação no arquivo. Int (manifeste-se o exequente sobre a resposta de fls. 234/237). - ADV: GABRIEL GOZZO (OAB 342192/
SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 1008868-57.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ctc
Comércio Importação e Exportação Ltda - Acebras Acetatos do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se o agravante, sobre o andamento
do agravo interposto. Int. - ADV: BRUNO TUSSI (OAB 20783/SC), JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB 26939/SC), KELLY
GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1011204-97.2021.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista Em Recuperação Judicial - Vistos. Fl. 68: ao requerente para efetuar o recolhimento das custas iniciais, conforme
determinado às fls. 58/59 e 63. Após, tornem para homologação. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP),
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1011434-47.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Clovis Martins - Fls. 266/267: Manifeste-se o
requerente. - ADV: FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1011434-47.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Clovis Martins - Vistos. Fls. 269/270:
Manifeste-se o requerente. Anote-se. Publique-se o ato ordinatório de fl. 268. Int. - ADV: FRANCISCO EVERTON GONÇALVES
DA MATTA (OAB 283744/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1011434-47.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Clovis Martins - Vistos. Fl. 276: Intime-se
o Sr. Perito a se manifestar, conforme requerido. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), FRANCISCO EVERTON
GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP)
Processo 1011434-47.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Clovis Martins - Vistos. Fls. 279/285: Digam
sobre o laudo. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB
283744/SP)
Processo 1011434-47.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Clovis Martins - Ana Maria Delamuta Barreta
e outros - Vistos. Retifique-se a Classe-Assunto e Subfluxo do processo junto ao sistema Saj. No mais, dê-se vista às partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º