TJSP 16/12/2021 -Fch. 2991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2991
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1501785-31.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082491/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: REGINALDO MORETE GONÇALVES
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501786-16.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3088746/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: AUTOR DESCONHECIDO 1
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501787-98.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3087522/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: VANESSA REGINA FONSECA PEREIRA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501788-83.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3086668/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JAIRO MESSIAS
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501789-68.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3085683/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOÃO VITOR DE SOUSA PEREIRA DA SILVA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1416/2021
Processo 0000589-62.2005.8.26.0407 (407.01.2005.000589) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Edileuza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Processo Desarquivado Permanecerá em cartório por 30 dias)
- ADV: OSMAR MASSARI FILHO (OAB 80170/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0001075-76.2007.8.26.0407 (407.01.2007.001075) - Procedimento Comum Cível - V.P. - (Processo Desarquivado
Permanecerá em cartório por 30 dias) - ADV: LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/
SP)
Processo 0001936-71.2021.8.26.0407 (processo principal 1004448-78.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Creuza Gazeta Meira - Banco BMG S/A - Emiti Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente,
conforme despacho e formulário retro. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), BRUNO
CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP)
Processo 1000249-81.2017.8.26.0407/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Roberto de Oliveira
Leite - Emiti Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, conforme despacho e formulário retro. - ADV: RAFAEL
MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 1000293-61.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Rodrigues
Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Diante do exposto, extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do
CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: DECLARAR a inexigibilidade
dos débitos, relativos ao contrato indicado na inicial, CONFIRMANDO a tutela provisória anteriormente deferida (fls. 44/45);
CONDENAR o réu à restituição, na forma simples, dos valores das parcelas debitadas do benefício previdenciário da parte
autora, referentes às operações não contratadas, acrescidos de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde
a efetivação de cada desconto, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Em razão da sucumbência recíproca,
arcará as partes com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em
10% sobre o valor atualizado da causa, em proporção (50% para cada parte), devendo ser observada a concessão da justiça
gratuita, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Osvaldo Cruz, 14 de dezembro de 2021. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000699-82.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Emiti Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor do perito, conforme formulário retro e MANIFESTEM-SE as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), FÁBIO INTASQUI
(OAB 350953/SP)
Processo 1000863-47.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Sarilho - Allianz Brasil
Seguradora S.A - Remessa ao Tribunal. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), VIVIANE
VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP)
Processo 1000954-40.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º