Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054632-18.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054632-18.2021.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Sul
America Seguro Saude S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Dagoberto Miori;
Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054662-22.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054662-22.2017.8.26.0576; Compra e Venda;
Apelante: Mateus Aparecido Caetano; Advogado: Cesar Jeronimo (OAB: 320638/SP); Advogada: Thayla Camargo Santa Rosa
(OAB: 380175/SP); Apelado: Jacy Canovas Domingues; Advogado: Samuel Ramos Venâncio (OAB: 389762/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Noberto Kaltenbaher; Advogada: Karina de Mendonça Sant Anna (OAB: 216578/SP) (Convênio A.J/OAB);
Interessado: Agenor Dias da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055258-08.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Partilha; 1055258-08.2019.8.26.0100; Dissolução; Apelante: J. A. A.
R.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelada: A. M. J. R.; Advogada: Carola Soares Campos
(OAB: 408986/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055599-63.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055599-63.2021.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante:
Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Ricardo
Simoes Somma; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055645-55.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055645-55.2016.8.26.0576; Compra
e Venda; Apelante: Alphaville Ribeirão Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP); Apelado: Vitaliano Marçal e Cia Ltda; Advogada: Luciana de Marco Brito Gonçalves (OAB: 218910/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1056595-61.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056595-61.2021.8.26.0100; Reajuste
contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: Maria Elisa Peretti Pasqualini; Advogada:
Leticia Minzoni Pasqualini (OAB: 312866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056623-66.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1056623-66.2020.8.26.0002;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. F. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/SP);
Advogada: Vanessa Freire Sousa (OAB: 303130/SP); Apelado: E. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Perassolli
Pereira da Cruz (OAB: 271963/SP); Advogada: Roberta da Conceição Morais (OAB: 235341/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056959-70.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1056959-70.2020.8.26.0002; Fixação; Apelante: D. J. C. G.; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP);
Apelado: V. D. da S. G. (Menor); Advogada: Andreia de Cassia de Jesus Monteiro (OAB: 242945/SP); Apelado: M. A. F. da S. G.
(Representando Menor(es)); Advogada: Andreia de Cassia de Jesus Monteiro (OAB: 242945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057495-44.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º