TJSP 05/11/2021 -Fch. 2253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
2253
a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0008447-51.2019.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porMarcelo Gonçalves Claro contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s)
incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s).
Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: RICARDO CAMPOS VERISSIMO
(OAB 325969/SP)
Processo 0008771-41.2019.8.26.0344 (processo principal 1013339-25.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Medeiros da Rocha - Vistos. Tendo em vista
a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 000877141.2019.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porGilmar Medeiros da Rocha contraPREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0008909-37.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENATO ROSA
SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU - Concedo ao requerente os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Após,
tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA REIS HENRIQUE (OAB 391508/SP), MARIANA DA SILVA
SANT’ANA (OAB 278814/SP)
Processo 0009270-25.2019.8.26.0344 (processo principal 1009923-44.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Sevaldo da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação
de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 9270-25.2019/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida
porSevaldo da Silva contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para
que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente,
arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 0010680-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1010396-35.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela Faustroni - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com
a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0010680-55.2018.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porRosangela Faustroni contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 0010767-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1014965-79.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com
a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0010767-11.2018.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porJosé Carlos de Oliveira contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0011615-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1006998-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0011615-95.2018.8.26.0344
/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porValmir Ferreira dos Reis contraFazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao
DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias
à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: LEONETE
PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0012852-33.2019.8.26.0344 (processo principal 1016761-03.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Wilde Barbosa Pereira Batista - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação aos incidentes de RPV 001285233.2019.8.26.0344/01 e 02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porWilde Barbosa Pereira Batista contraIpremm
- Instituto de Previdência do Município de Marília,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado
o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam
tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivemse estes autos. P. I. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0013585-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1006818-25.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Margarida Colombo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com
a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0013585-96.2019.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porMargarida Colombo contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: MARIA LUCIA GONCALVES
DA SILVA (OAB 58448/SP)
Processo 0013689-25.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Edna Bronzolli Mazzuco - Fls. 55/56: à requerente para manifestação no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TCHELID
LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0014266-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1004937-13.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elenice Guimaraes Sousa Mielo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao RPV 0014266-66.2019.8.26.0344
/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porElenice Guimaraes Sousa Mielo contraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em
julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as
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