TJSP 04/11/2021 -Fch. 404 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
404
10 (dez) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por meio
do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo.
Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o
agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse
na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor.
Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim
de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo
e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1077292-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mafol Comercial Ltda Aeroporto Urgente Transitários de Carga Ltda. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm
provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação,
em 10 (dez) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por
meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao
Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para
o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse
na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor.
Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a
fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta
prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/
SP), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP)
Processo 1077470-52.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Luiz Gouveia de
Carvalho - - Leonilda Aparecida de Carvalho - Josemar Alves Casimiro e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
presentes embargos de terceiro opostos por LEONILDA APARECIDA DE CARVALHO E OUTRO em face de PAULO HENRIQUE
FERREIRA CASIMIRO E OUTROS, para determinar o cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de Matrícula 45.743
do 12º.Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Por força da sucumbência,
arcarão os embargados com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte
adversa, fixados por equidade em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com arrimo nos §8º do CPC. - ADV: ROBSON MIQUELON (OAB
134014/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP)
Processo 1078708-09.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dione Brito Figueiredo - BANCO
PAN S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca das
Contestações e documentos de fls. 84/182, 183/212 e 213/394, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 161820/MG)
Processo 1079057-46.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emily Ferreira
Campaneli Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da Contestação e
documentos de fls. 87/166, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1079470-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1082877-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rodolfo de Jesus
Piscinato - Santo Antonio Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da
lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização
de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por
meio de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem
seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e
e-mail, requisitos necessários para o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado
CG 284/2020. Em caso de interesse na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e
disponibilização de pauta pelo Setor. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que
melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo
em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: LEONARDO
FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP)
Processo 1082878-24.2021.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 86/89:
Expeça-se carta de citação aos endereços indicados às fls. 86. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1084399-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espolio de Maria Amelia
Saraiva Ramis - Diante da certidão de fls retro,providencie o autor a certidão de óbito do requerido, ou informações para
providenciar a pesquisa através do sistema CRCjud(cidade do registro e qual cartório do falecimento). Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Na inercia, intimem-se.Intime-se o autor por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, em
48 horas, sob pena de extinção. - ADV: TATIANA DE FREITAS MIRANDA (OAB 271096/SP)
Processo 1084972-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo
Seguros S.a. - RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da Contestação e
documentos de fls. 93/126, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 46582/RS)
Processo 1085287-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Rozangela Bento da Costa - BANCO
SAFRA S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando
sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, a qual,
caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft
Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa
jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento, nos termos
dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse na realização de audiência
presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor. Devem os patronos, ao
protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior
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