TJSP 27/10/2021 -Fch. 183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
183
DA COSTA (OAB 123835/SP)
Processo 1010263-50.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Borges da Silva - Vistos.
Não obstante petição apresentada (fls. 99), requeira parte credora especificamente o que de direito, à consecução do feito.
Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
- ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP)
Processo 1010519-90.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Heberle Sociedade
Individual de Advocacia - Leão & Leão Ltda e outro - Vistos. Fls 1879/1880: informe serventia, sobre eventual resposta do
ofício encaminhado à CCS (fls. 1868 e 1870), reiterando-o, caso necessário. No mais, informe credora, por sua vez, quanto às
respostas dos ofícios de fls. 1865 e 1866, juntando-as aos autos, se as possuir. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB
110199/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 1010874-32.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Donizetti
do Nascimento - Garante Ribeirão Cobranças Garantidas Ltda - - Parque Royal Garden - Vistos. Analisando os autos, tenho
que a questão posta sob apreciação trata-se especificamente de matéria de direito, a qual atrelada a farta prova documental
colacionada aos autos por ambas partes faz com que se torne desnecessária a produção de outras provas, motivos pelos quais,
DECLARO encerrada a fase instrutória. Às partes para alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. Ribeirão Preto,
25 de outubro de 2021. - ADV: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB (OAB 191640/SP), MARCELA DE ANDRADE FREITAS (OAB
448868/SP), GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB 263042/SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP)
Processo 1011301-29.2021.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fellipe Mendes Morais - - Andréa Fernanda Fonseca Santos Morais - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. e outros Vistos. Embargadas manifestam desinteresse em audiência de tentativa de conciliação (fls. 595). Digam as partes, em cinco dias
se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo especifico e justificado. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: PRISCILA FERRAZ DE
SOUZA (OAB 187543/MG), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1011962-42.2020.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Aparecido Vicente de Azevedo - Me
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique serventia o decurso do trânsito em julgado com relação à sentença de fls. 174. Fls.
181: guia de recolhimento DARE de custas finais (fls. 182/183) observou o cumprimento do quanto preconizado no Comunicado
Conjunto Nº 881/220 e, assim sendo, nada mais há a ser deliberado nos autos. Conforme já determinado às fls. 174, ao arquivo,
se em termos, cumprindo-se o r. Provimento em vigor CG 01/2020. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP)
Processo 1012014-38.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1006760-50.2021.8.26.0506) - Revisional de Aluguel Locação de Imóvel - Dcr Comercio de Presentes Ltda - Cais - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Posto isso, DEFIRO o pleito
formulado pela parte autora na letras “a” e “b”, de fls. 439, para SUSPENDER os efeitos dos protestos dos títulos cujas cópias se
encontram nos autos às fls. 440 e 441. A presente decisão, acompanhada daquela decisão de fls. 407/408, servirá como ofício
a ser encaminhado pelo próprio autor aos respectivos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos de Ribeirão Preto, comprovando
nos autos posteriormente, em dez dias. Na sequência, ouça-se a parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de
fls. 437/439, acompanhada dos documentos de fls. 440/447, e após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. Ribeirão
Preto, 25 de outubro de 2021. - ADV: RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO
(OAB 260782/SP)
Processo 1012402-04.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino Escócia
- Guilherme Soares de Assis - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, de fls. 105/110, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Débito parcelado: 42 vezes, com vencimento da última parcela para o dia 10/12/2024.
Aguarde-se o advento do prazo convencionado, mantendo-se a suspensão do feito até final cumprimento da avença. Decorridos
10 (dez) dias do prazo final para cumprimento do acordo sem manifestação da parte credora quanto ao seu descumprimento,
certifique-se e conclusos para extinção. Fls. 111/114: ante documentos juntados, concedo à parte devedora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. P.I.C. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), FABIO DA COSTA
DANTONIO (OAB 356369/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 297321/SP)
Processo 1012846-71.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1004580-95.2020.8.26.0506) - Embargos à Execução Compensação - Vitalcred Meios de Pagamentos S/A - - Marcio Goncalves Campos Filho - Avista S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos às fls. 550/551. Procuração de fls.
558: Anote-se junto ao SAJ. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2021. - ADV: JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO
RABELO (OAB 225726/SP), MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO (OAB 27527/ES)
Processo 1013418-32.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitaria Moura
Lacerda - Vistos, Intime-se o autor, através de seu advogado, bem como, pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento
ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo
institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1013609-09.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Gomes
da Silva - Valdir Candido da Silva - Vistos. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial JOÃO ANTONIO SOUZA ABUD, a fim de se
manifestar nos autos acerca da informação trazida pelo autor (fls. 120), agendando data à realização da vistoria. Obs: atentemse os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de
se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ALEXANDRE
ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP)
Processo 1015365-92.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Adelino Fortunato Simioni e outros - Vistos. Fls. 520/521: certifique a serventia o prazo de impugnação/embargos dos demais
coexecutados (fls. 264). Decorrido o prazo, libere-se em favor da parte credora o valor transferido para conta judicial, de
acordo com o formulário de MLE apresentado, se em temros. Ante manifestação da parte credora com relação à apresentação
de memória de cálculo atualizada, por sua conta e risco defiro a penhora de acordo com o valor apresentado às fls. 164/169,
atualizado nos idos de 2019. Proceda a serventia a inscrição via sistema ARISP. Int. - ADV: WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ
(OAB 139670/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP)
Processo 1015609-11.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Aziani - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º