TJSP 25/10/2021 -Fch. 1787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
1787
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: José Joaquim dos
Santos - Apelante: F. M. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. M. e outros - Interessado: H. M. (Falecido) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Renato Nogueira Garrigos Vinhaes. - Advogado: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes
(OAB: 104163/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 173) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 86) Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1002738-90.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Giffoni Ferreira Apelante: Associação dos Proprietários do Parque São Bento - Apelado: Luiz Antonio Cesar Assuncao e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Meirelles (OAB: 104637/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Henrique da Silva
(OAB: 277846/SP) - Advogado: Luiz Antonio Cesar Assuncao (OAB: 40967/SP)
1002879-32.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator: Desª.: HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA - Apelante: Luis Renato Borella Capelletto - Apelado: Associação dos Moradores do “villaggio Paradiso” - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) - Advogada: Roberta Stavale Martins de
Castro (OAB: 299993/SP) - Advogado: Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB: 207617/SP) - Advogado: Mauro Waitman (OAB:
206306/SP)
1003486-57.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: José Carlos Ferreira
Alves - Apelante: Antonio Carlos Gonçalves Marinho Junior - Apelado: Calipo Marin Machado - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Não
conheceram do recurso, com determinação. V. U.Prejudicada a sustentação oral do Dr. Antonio Carlos Marinho. - Advogado:
Antonio Carlos Gonçalves Marinho Neto (OAB: 389494/SP) (Fls: 81) - Advogado: Alex dos Santos Thame (OAB: 280753/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) (Fls: 259)
1003617-12.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Relator: Desª.: HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA - Apelante: Tassia Fernanda Hugo - Apelado: Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Médico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Martini Junior (OAB: 184391/SP) (Fls: 14) - Advogada: Rosangela Maria Foler (OAB:
194874/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 7) - Advogada: Luciana Campregher Doblas
Baroni (OAB: 250474/SP) (Fls: 71) - Advogado: Thiago Póvoa Miranda (OAB: 243076/SP)
1004302-50.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: Jose Teixeira da Silva e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Retirado de pauta. - Advogada:
Rafaela Cristina Custódio da Cruz (OAB: 243577/SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador)
(Fls: 39) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP)
1004515-08.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos Apte/Apdo: R. T. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: C. F. - Adiado. Após votos do relator e do 2º desembargador que negavam
provimento aos recursos, pediu vista a 3ª desembargadora. Sustentou oralmente a Dra. Claudia Stein Vieira. - Advogada:
Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) (Fls: 31) - Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) (Fls: 31) Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP) (Fls: 224) - Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP)
1005011-05.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: José Joaquim dos
Santos - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Eduardo Ramos de Moura - Por maioria de votos,
em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do autor, vencido parcialmente
o 3º desembargador, que declara voto. Sustentou oralmente o Dr. Gaspar Osvaldo da Silveira Neto. - Advogado: Rodolpho
Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) (Fls: 298) - Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP)
(Fls: 22)
1005496-63.2018.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Embargte: Marcos Rossini de Araújo e outro - Embargdo: Leonardo Marques dos Santos e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Rossini de Araújo (OAB: 156411/SP) (Causa própria) - Advogado: Francisco Ribeiro de
Araujo (OAB: 66365/SP) (Fls: 328) - Advogado: Jaques Marco Soares (OAB: 147941/SP) (Fls: 92)
1006245-41.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Giffoni Ferreira Apelante: Francisco Carlos Quagliato e outro - Apelada: Patrícia Bombonati Quagliato - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentou oralmente o Dr. João Pimenta. - Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) (Fls: 69) - Advogado: Matheus
Miguel Santos (OAB: 424625/SP) (Fls: 69) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 5)
1006278-02.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Apelante:
Bradesco Saúde S/A - Apelado: José Carlos Escobar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Ademar Ferreira Mota. - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 281) - Advogado: Ademar Ferreira Mota
(OAB: 208965/SP) (Fls: 27)
1006860-30.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º