TJSP 19/10/2021 -Fch. 2445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2445
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - PROC.392/13 - Segue transcrito r. Decisão proferida às fls.241:
“ 1) Proceda-se abertura do 2º volume dos autos á partir da fl. 203. 2) Pags. 228/240: anote-se para intimações pelo DJE. 3) A
terceira interessada, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPLII, pretende substituição processual,
contudo, não demonstrou que a presente execução está incluída na cessão de crédito, o que se determina para análise do
pedido para substituição, no prazo de cinco dias. Outrossim, como determinado á fl. 176, a Renova Companhia Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A atua nos autos apenas como assistente e não exequente.” - - - (NOTA DE CARTÓRIO: r. Decisão
republicada, tendo em vista que a publicação anterior omitiu o nome do Advogado do Banco Exequente e demais advogados dos
Terceiros interessados) - - - - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB
238995/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS EDUARDO SANTOS DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1757/2021
Processo 0003233-67.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1000848-32.2021.8.26.0099) (processo principal 100084832.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Souza Felipe Comércio de Veículos Ltda
- Mateus Ferreira Nascimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do AR negativo de fls. 20. - ADV: GIOVANI
APARECIDO DE GODOY (OAB 431875/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), ALINE SCIOLA DE
FREITAS (OAB 323669/SP)
Processo 0004090-50.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1004635-06.2020.8.26.0099) (processo principal 100463506.2020.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.M.P.S. - Ciência à parte autora acerca do resultado
da pesquisa Sisbajud (fls. 46/47), manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: JONAS AMARAL
GARCIA (OAB 277478/SP)
Processo 1000636-11.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.P. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 73. - ADV: MATEUS MOREIRA ACEDO (OAB 351249/
SP)
Processo 1001023-26.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lumen Química Ltda. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, acerca do AR negativo de fls. 101. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/
SP)
Processo 1001192-13.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1001097-80.2021.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível Dissolução - S.A.E.O. - E.A.O. - Cumpra-se a decisão anterior. Manifeste-se a requerente acerca do requerimento do requerido
(pag. 643/645). Com a manifestação das partes e por último do MP, venham os autos cl. - ADV: SORAYA MENDES (OAB
259493/SP), JANAINA FERREIRA GUIMARÃES (OAB 427486/SP)
Processo 1001568-96.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Ápicys Ltda - Me - 1)
Defiro o pedido, procedendo-se bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, desde que apresentado demonstrativo de débito
e comprovdo nos autos o recolhimento das custas para tanto, no valor de R$ 16,00 (incluídos os atos sequenciais de bloqueio,
penhora e transferência), em guia FEDTJ, código 434-1, segundo Provimento CSM nº 2016/2019. 2) Proceda-se ao imediato
desbloqueio de valores irrisórios e inexpressivos diante do valor do débito e que não sejam suficientes para o pagamento sequer
das custas judiciais e inferiores á R$200,00. 3) Com o bloqueio de valores, antes de determinar a transferência destes, intime-se
do ato a parte devedora na pessoa de seu procurador, via DJE (CPC, arts. 272 e 273), ou então, pessoalmente, se for o caso,
para, querendo, no prazo de cinco dias, oferecer a impugnação que julgar pertinente (art. 854, § 3º do CPC), e ainda, se caso
houver bloqueio em várias contas, deverá indicar a conta que deve permanecer com o valor bloqueado, sob pena de não ser
aceito eventual alegação de impenhorabilidade. 4) A transferência ou liberação dos valores em favor do exequente, somente
procederão após o cumprimento do contraditório ou decurso de prazo para apresentação de defesa (art. 10º do CPC). 5) Não
havendo impugnação com certidão de decurso de prazo nos autos, proceda-se à imediata transferência do saldo bloqueado,
à titulo de penhora, para conta judicial (art. 854, § 5º do CPC). 6) Com a comunicação da agência bancária acerca da conta
aberta, expeça-se MLE em favor do credor, se preenchido formulário próprio pela parte interessada, nos termos do Comunicado
conjunto 915/2019 de 11.07.2019. Intime-se. - ADV: WILLIAN TAPARA DE OLIVEIRA (OAB 177920/SP)
Processo 1003825-65.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 117. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004694-91.2020.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - K.H.G.A. - - A.L.S.A. - Fica o/a Dr(a). Claucio Antunes Fileti, OAB/SP 436.694/SP, intimado(a) de que foi nomeado(a)
defensor(a) da parte requerida devendo apresentar defesa no prazo legal , conforme determinado na r. decisão de fls. 82. - ADV:
JESSICA DA SILVA PEREIRA MOURA (OAB 437370/SP)
Processo 1004706-08.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste
Distribuidora de Energia S/A - Manifestar-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, diante das pesquisas realizadas. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005537-90.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Ciência ao requerente acerca do resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 154/159), manifestando-se, no prazo legal, em termos de
prosseguimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006999-48.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rafs Caseado e Confecções Eireli
- Ciência à parte autora acerca do resultado da pesquisa Infoseg (fls. 77/80), manifestando-se, no prazo legal, em termos de
prosseguimento. - ADV: DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 1007308-35.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.R.G. - S.A.S. - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 30/98. - ADV: EDENILSON ALTAMIRO DE LIMA SANTOS
(OAB 409039/SP), HEBERTH VIANA CONCEIÇÃO (OAB 434238/SP)
Processo 1007607-12.2021.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M. - S.P.O.M. e outro - Manifeste-se o requerente,
no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 36/75. - ADV: MARCIA CACERES DIAS YOKOYAMA (OAB 133061/
SP), MARCO ANTONIO FUZII (OAB 200682/SP)
Processo 1007677-05.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Auto Posto Toledo Silva & Leme Ltda Me e outros - Indefiro ao pedido para avaliação do imóvel penhorado pelo valor venal
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