TJSP 05/10/2021 -Fch. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
2588
que será encaminhado via e-mail, munidos de documento oficial de identificação, com foto. Depois de ingressar na audiência, a
parte deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. É desejável
que as partes ingressem na audiência com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.
Int.
Processo 1500164-84.2019.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Injúria - Márcio Hélio da Silva Muniz - Vistos. Mantenho o
benefício concedido ao autor do fato. Aguarde-se o cumprimento da transação penal de fl. 164. Int. - ADV: MURILO DE MATOS
SOARES (OAB 396060/SP), LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP)
Processo 1500221-34.2021.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Difamação - Justiça Pública - WILSON JOSE BEAGE Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo decadencial ou eventual oferecimento de queixa-crime pela vítima, certificando-se nos
autos. Int.
Processo 1500221-34.2021.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Difamação - Justiça Pública - WILSON JOSE BEAGE Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo decadencial, ou eventual oferecimento de queixa-crime pela vítima, certificando-se nos
autos. Int.
Processo 1500221-34.2021.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Difamação - WILSON JOSE BEAGE - EDISNEI BORSATO
- Vistos. Trata-se o presente de Termo Circunstanciado instaurado para apurar crime de ação penal privada (difamação). Deverá
a querelante providenciar o peticionamento eletrônico para ajuizamento de queixa-crime, conforme estabelecido nas normas do
processo eletrônico, com geração de numeração própria. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA
- Vistos. Fl. 63: defiro. Diante do Provimento do E. Tribunal de Justiça de n. 2563/2020, que estendeu o Sistema Remoto de
Trabalho em Primeiro Grau até o dia 26/07/2020 e manteve algumas medidas, dentre elas a suspensão do trabalho presencial
de magistrados, servidores e a suspensão de atendimento ao público, suspendo o presente feito até o dia 26 de julho de 2020.
Encerrado o prazo de suspensão e não comunicada a prorrogação das medidas relacionadas ao combate da pandemia, tornem
conclusos para designação de audiência preliminar. Caso prorrogada a suspensão dos atos processuais presenciais, aguardese a normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas juntando-se aos autos cópia dos respectivos
atos normativos. Int.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA Vistos. Não se entrevendo estimativa razoável de tempo para a normalização integral do expediente presencial, nos termos do
Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência preliminar para o dia 18 de novembro
de 2020, às 10 horas e 30 minutos, por meio de videoconferência. A realização do ato obedecerá ao disposto no já citado
Comunicado CG nº 284/2020. As intimações serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios
tecnológicos, a depender das regras vigentes sobre essa providência quando do cumprimento, com a respectiva certidão nos
autos). A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta digital Microsoft Teams,
via computador ou smartphone, ficando consignado que tal ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e
advogados. Intime-se o autor do fato WILSON ANTONIO DA SILVA da data designada para a audiência, constando do mandado
que o mesmo será ouvido de modo VIRTUAL pelo sistema Microsoft Teams, devendo o Sr. Oficial de Justiça obter seu telefone
e endereço eletrônico (e-mail), para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação no ato ORIENTAÇÕES
AO RÉU - o autor do fato deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações,
munido de documento oficial de identificação, com foto. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela
web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, o réu deverá aguardar
em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. ORIENTAÇÕES PARA O(A)
DEFENSOR(A) - Receberá o link, devendo ingressar na audiência com 30 minutos de antecedência, munidos de documento
oficial de identificação, com foto, para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os (as) defensores(as)
acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É
desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e RÉU), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela
Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Int.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA Termo de Audiência - JECRIM - Audiência de Transação Penal - Geral
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA Vistos. Fl. 92: Defiro. Intime-se o autor do fato para que inicie o cumprimento da transação penal, comprovando o pagamento da
primeira parcela do acordo, com as advertências apresentadas. Int.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA
- Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada à fl. 104. Aguarde-se o pagamento da
parcela, como requerido. Int.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA Vistos. Intime-se o autor do fato para que se manifeste sobre a proposta de parcelamento da transação penal oferecida pelo
Ministério Público à fl. 116. Int.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - WILSON ANTONIO DA SILVA
- Vistos. Tendo em vista o descumprimento da transação penal pelo autor do fato (fl. 125), revogo o benefício e determino o
prosseguimento do feito. Anote-se. Proceda a Serventia à expedição de F.A. e certidões de inteiro teor dos feitos que nela
constarem, em nome do(a) autor(a) do fato WILSON ANTONIO DA SILVA. Com as respostas, dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se.
Processo 1500510-35.2019.8.26.0369 - Inquérito Policial - Fato Atípico - WILSON ANTONIO DA SILVA - Certidão de
Honorários Expedida - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2021
Processo 1000986-62.2021.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - J.A.S. - Manifeste-se o querelante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: JOSEANA
PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 1500050-77.2021.8.26.0369 (apensado ao processo 1500060-24.2021.8.26.0369) - Termo Circunstanciado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º