TJSP 04/10/2021 -Fch. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
288
0009267-67.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009267-67.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009311-52.1998.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009311-52.1998.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009535-58.1996.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009535-58.1996.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Interessado: Anor
Agateli; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009581-13.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009581-13.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009668-66.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009668-66.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009669-51.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009669-51.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009732-76.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009732-76.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Evangelista de Faria (OAB: 100805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009841-90.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009841-90.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009920-69.1997.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009920-69.1997.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
0009991-08.1996.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0009991-08.1996.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Interessado: Anor Agateli; Advogado: José
Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2021
0001056-17.2002.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0001056-17.2002.8.26.0352; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogada:
Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Jose Balduino da Silva Neto (Espólio); Apelado: Francisca
Duque da Silva (Inventariante)
0001326-67.2001.8.26.0581; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 0001326-67.2001.8.26.0581; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Manuel; Advogado: Jose Orivaldo
Peres (OAB: 69118/SP) (Procurador); Advogada: Marcela Buozo Bertozo Dignani (OAB: 307748/SP) (Procurador); Apelado:
Elias de Freitas
0001340-93.2000.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Ação: Execução
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