TJSP 30/09/2021 -Fch. 3251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
3251
HENRIQUE do teor da sentença, com a consequente reabertura do prazo para a interposição de apelação.V.U. Advs: Paulo
Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) - Aline Manfredini Martins (OAB: 249001/SP) - 4º Andar
Nº 0006255-55.2014.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mongaguá - Recorrente: J. M. V. D.
- Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Natália Balbino da Silva (OAB: 374333/SP) - Alesssandro Pinheiro
da Silva (OAB: 356603/SP) - 4º Andar
Nº 0008271-15.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: M. P. do E.
de S. P. - Recorrido: R. H. de P. R. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - JULGARAM PREJUDICADO o exame do recurso
em sentido estrito interposto pelo Ministério Público. V.U. Advs: Bruno Henrique Feitoza Cardozo (OAB: 424325/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 1500054-16.2021.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mairinque - Recorrente: Ronaldo
Batista França - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Simone Fernanda Maciel dos Santos (OAB: 399661/SP) - 4º Andar
Nº 1501174-27.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrente: D. B. A.
- Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Alessandra Revelini Carneiro (OAB: 339577/SP) - 4º Andar
Nº 1503313-75.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente:
JOSE CARLOS PEREIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ivan Barreto Rodrigues (OAB: 441737/SP) Fernando Mazucato (OAB: 290035/SP) - 4º Andar
Nº 1522464-41.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: ANTONIO
SOARES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Samuel Carvalho de Miranda (OAB: 407428/SP) - 4º Andar
Nº 2083081-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Campinas - Requerente: M. P. do
E. de S. P. - Requerido: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de C. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - revogaram a
liminar anteriormente deferida e julgaram PREJUDICADA a medida cautelar inominada. V.U. 4º Andar
Nº 2085775-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Guararapes - Corrigente: Aurélio
Alves Filho - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. Advs: Jose Luis Pacheco (OAB: 144286/SP) - Adriano Britto (OAB: 150827/SP) - 4º Andar
Nº 2121575-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Praia Grande - Impetrante: M.
P. do E. de S. P. - Impetrado: J. da 1 V. C. da C. de P. G. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. 4º Andar
Nº 2165924-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Wagner Andre de Freitas Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO à correição parcial interposta pelo Ministério Público para, cassando a
respeitável decisão impugnada, determinar que o E. Juízo Corrigido providencie o imediato traslado das cópias indicadas para
a formação do instrumento do agravo em execução penal, emprestando-lhe regular processamento nos seus ulteriores termos.
V.U. 4º Andar
Nº 2169177-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Jeferson Adão Pereira da Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 4º Andar
Nº 2170336-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Corrigido: Ricardo Bruno Jesus de Sene
- Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO à correição parcial interposta pelo Ministério Público para,
cassando a respeitável decisão impugnada, determinar que o E. Juízo Corrigido providencie o imediato traslado das cópias
indicadas para a formação do instrumento do agravo em execução penal, emprestando-lhe regular processamento nos seus
ulteriores termos. V.U. 4º Andar
Nº 2171334-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Guarulhos - Impetrante:
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