TJSP 24/09/2021 -Fch. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
486
84.2021.8.26.0011; Contratos Administrativos; Agravante: Consórcio Trail/augusto Velloso/vad; Advogada: Andrea Paiva
Guimaraes (OAB: 136649/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222360-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 00224503620048260053/02;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:
248156/SP); Agravado: Ivany Hatuko Ueta; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Adriana Rolin de
Camargo Batstuzzo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Clara Miti Izumisawa; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Dirce Harumi Matuzaki; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravado: Fatima Aparecida da Silva Tessarotto; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado:
Fernando Cesar Tessarotto; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Nadia Scheffer; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Lydia Lopes dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Tais Elena Prado Ferreira Galvanese; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado:
Regina Luisa Fernandes de Barros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Silvio César Lima
Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Gislene Aparecida Nunes Pereira; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Marco Antônio Baldoni; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravado: Claudio Benedito Gurdos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Helena Emi Hiraishi;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Henrique
Sugaya (OAB: 64292/SP); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); Agravado: Ivany Hatuko Ueta; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Paulo Roberto Castaldelli; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Celso de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Anna Julia de França
Pinto Perrota; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Helena Lania de Araujo; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Wilson Keiji Fukuyama; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravado: Irene Shizue Iyda; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Mauricio Arroio; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Eliza Yamada Nakaguma; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Maria Helena Sozzi de Godoy; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado:
Silvana Rabaquin; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Paulo Sergio Riso Alcantara; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Maria Ester de Mattos Steinle; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Terezinha da Costa Pereira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Evany
de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222370-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052213-69.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Celia
Martins Chamma Calil; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222375-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105170356.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Ds Placas Ltda - Me; Advogado: Alexandre Valli Pluhar (OAB: 163121/
SP); Agravado: Diretor Setorial de Veiculos do Departamento de Transito do Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Lauro
Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222376-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507888-35.2020.8.26.0360; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/
SP) (Procurador); Agravada: Cleusa Firmino Urias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222382-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501084-03.2019.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Ariston Polímeros Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Rodrigo Cavalcanti Alves Silva (OAB: 200287/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222387-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º